Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1199/2004
Ementa: REESTRUTURA OS VENCIMENTOS DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA EM SERVIÇOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: LEI 085, LEI 2.743, CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA EM SERVIÇOS SOCIAIS, GRL, GAR, GASS
Leitura: 4/14/04
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 07/06/04 n. 103 p. 99 - Redação Final
PUBL DODF 14/06/04 n. 111 p. 4 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 127/2004 pag: 1
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 3354/2004

 

Histórico:
19 10/18/07 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007.
18 8/19/04 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP.
17 8/17/04 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
16 8/17/04 ASSP EM ANEXO FLS. 40 A 49, MSG 231/2004-GAG, INFORMANDO SANÇÃO EM 09/06/2004. AO SACP-SPL PARA ARQUIVAR.
15 6/15/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 38 E 39, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3354/2004, EM 14/06/2004, NO DODF.
14 6/8/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 33 A 37, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 148/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 08/06/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 01/07/2004).
13 6/8/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 31 E 32, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/06/2004.
12 6/8/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 25 A 30, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 26/05/2004.
11 6/1/04 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
10 6/1/04 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 22 A 24, COM REDAÇÃO FINAL.
9 5/28/04 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
8 5/28/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 E 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 25 E 26/05/2004 RESPECTIVAMENTE . AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
7 5/28/04 ASSP EM ANEXO FLS. 17 A 19, NOTAS TAQUIGRÁFICAS E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER DA CCJ, RELATOR DEPUTADO CHICO VIGILANTE, FAVORÁVEL.
6 5/28/04 ASSP EM ANEXO FLS. 09 A 13, NOTAS TAQUIGRÁFICAS E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER ORAL DA CAS, RELATOR FAVORÁVEL. EM ANEXO FLS. 14 A 16, NOTAS TAQUIGRÁFICAS E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER ORAL DA CEOF, RELATORA, DEPUTADA EURIDES BRITO FAVORÁVEL.
5 5/25/04 CEOF À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
4 5/19/04 CEOF DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ELIANA PEDROSA.
3 5/4/04 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 4/15/04 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 4/15/04 SPL AUTUADO COM 08 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.