| 29 |
18/09/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 18/09/2015. |
| 28 |
07/04/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 13/02/2014. |
| 27 |
12/02/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 26 |
11/02/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 25 |
11/02/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 34, REFERENTE A MENSAGEM Nº 496/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 24/12/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 24 |
08/01/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 29, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.270/2013, EM 27/12/2013, NO DODF.'12079' |
| 23 |
04/12/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 27, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 379/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 03/12/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/12/2013).'12079' |
| 22 |
04/12/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22 A 24, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 19/11/2013 E PUBLICADA NO DCL/DF DE 03/12/2013.'12079' |
| 21 |
27/11/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
27/11/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 20/21, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
| 19 |
20/11/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
20/11/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' |
| 17 |
20/11/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 19/11/2013.'11.928' |
| 16 |
06/11/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 6/11/2013.'11.928' |
| 15 |
16/10/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. |
| 14 |
16/10/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. |
| 13 |
16/10/13 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Modificativa), EMENDA 2 - CCJ (Emenda Modificativa). Autoria de CHICO LEITE. |
| 12 |
27/08/13 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 11 |
27/08/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 14 E 15 CONTENDO VERSO COM, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS MODIFICATIVAS Nº 1 E FL 15 VERSO E FL 16 Nº2 APROVADO NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/08/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 17. MAT. 19963. |
| 10 |
21/08/13 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS EMENDAS MODIFICATIVAS DE Nº 1 E 2 DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. MAT. 19963. |
| 9 |
13/08/13 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 27/08/13. MAT. 19963. |
| 8 |
26/06/13 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
25/06/13 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS.DE Nº 10 A 12, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 13, APROVADO PELA CAS NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25/06/2013. |
| 6 |
30/04/13 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) CELINA LEÃO EM 30/04/2013, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 5 |
20/03/13 |
CAS |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) CELINA LEÃO DE 20/03/2013 A 04/04/2013. |
| 4 |
20/02/13 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GAB. DA DEPª. LILIANE RORIZ EM 20/02/2013, SEM PARECER. |
| 3 |
09/11/12 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADO EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) LILIANE RORIZ DE (12/11/2012 A 27/11/2012),ACRESCENTADO A FOLHA Nº09. |
| 2 |
22/10/12 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
22/10/12 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |