| 42 |
4/15/96 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 40. |
| 41 |
4/15/96 |
SACP |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 40 |
4/11/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 33 A 35 REFERENTE A MENSAGEM Nº 050/96 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 09/04/96. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 39 |
4/11/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 32 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1050/96, EM 10/04/96. |
| 38 |
3/25/96 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 29 E 30, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 067/96, PARA SANÇÃO EM 21/03/96.
ANEXO ÀS FLS. 31 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/03/96. |
| 37 |
3/25/96 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 28 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 19/03/96. |
| 34 |
1/15/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 33 |
12/7/95 |
CCJ |
AO(A) SR(A) RELATOR(A), DEP(A). LUIZ ESTEVÃO, PARA ANÁLISE DA(S) EMENDA(S) DE REDAÇÃO (02) DE AUTORIA DO SR. DEP. GERALDO MAGELA À PROPOSTA DE REDAÇÃO FINAL. |
| 32 |
12/7/95 |
SACP |
À CCJ, PARA ANÁLISE DAS EMENDAS DE REDAÇÃO NºS. 01 E 02, DE AUTORIA DO DEP. GERALDO MAGELA. |
| 31 |
12/7/95 |
ASSP |
AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ANÁLISE DA EMENDA DE REDAÇÃO. |
| 30 |
12/4/95 |
ASSP |
ANEXO FLS. 22 E 23 - EMENDAS DE REDAÇÃO NºS. 01 E 02, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERALDO MAGELA, EM 04/12/95. |
| 29 |
11/29/95 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 28 |
11/28/95 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S) 20 E 21 CONTENDO PROPOSTA DE REDAÇÃO FINAL, ELABORADA PELA CCJ E ENVIADA, NESTA DATA, PARA PUBLICAÇÃO. |
| 27 |
11/28/95 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE REDAÇÃO FINAL. |
| 26 |
11/28/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 28/11/95.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE REDAÇÃO FINAL. |
| 25 |
11/23/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 23/11/95. |
| 24 |
11/10/95 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
11/9/95 |
CAS |
ANEXADAS FLS. DE Nº 16 E 17, COM PARECER DO RELATOR DO VENCIDO, PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA. APROVADO PELA CAS NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09/11/95. AO SACP. |
| 22 |
11/6/95 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, DO VENCIDO. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 21 |
10/2/95 |
CAS |
DESIGNADO O RELATOR DO VENCIDO DEP. EDIMAR PIRENEUS. |
| 20 |
9/28/95 |
CAS |
ANEXADAS FLS. 10 À 15 COM PARECER DO RELATOR DESIGNADO NA REUNIÃO, DEP. CAFÚ, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR.
REJEITADO PELA CAS, COM 3 VOTOS CONTRA, NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28/09/95. |
| 19 |
8/31/95 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 18 |
8/8/95 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR(A) DEPUTADO(A) MIQUÉIAS PAZ |
| 17 |
8/8/95 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS (29/06 À 07/08/95). |
| 16 |
6/28/95 |
SACP |
À CAS PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 (CINCO) SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 15 |
6/27/95 |
ASSP |
AO SACP, PARA ENCAMINHAR A CAS PARA EMITIR PARECER SOBRE A MATÉRIA CONFORME DECISÃO DE PLENÁRIO. |
| 14 |
6/26/95 |
SACP |
À ASSP PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 13 |
6/23/95 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). Nº(S). 08 A 09 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF, TIVO APRESENTADO PELA CCJ, APROVADO PELA CEOF EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22.06.95. |
| 12 |
6/14/95 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
5/31/95 |
CEOF |
AVOCO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A) ZÉ RAMALHO. |
| 10 |
5/16/95 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 9 |
5/4/95 |
SACP |
À CEOF PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
5/3/95 |
CCJ |
AO SACP ANEXADAS FLS. Nº 05 A 07 COM PARECER DO RELATOR, DEP.LUIZ ESTEVÃO, FAVORÁVEL À MATÉRIA E APROVADO PELA CCJ EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 03.05.95. |
| 7 |
4/20/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
3/20/95 |
CCJ |
AVOCO O PRESENTE PROJETO DE LEI. |
| 5 |
3/8/95 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
2/21/95 |
SACP |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER PARECER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. CONFORME PUBLICADO NO DCL. |
| 3 |
2/21/95 |
SPL |
AO S.A.C.P.PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
2/21/95 |
SPL |
LEITURA EM 20.02.95. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ E CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
2/21/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 04 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |