| 18 |
12/4/95 |
SPL |
DEVOLVIDO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO. ARQUIVADO. |
| 17 |
8/31/95 |
SPL |
EMPRESTADO AO SR(A). APARECIDA RAMOS GAB.DEP. FILIPPELLI MAT. 12.584-31. |
| 16 |
2/17/94 |
SPL |
APROVADO EM 17.12.93. SANCIONADO EM 22.12.93. LEI Nº 630/93, PUBLICADA EM 23.12.93. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. ARQUIVADO. |
| 15 |
2/11/94 |
SAC |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 14 |
2/10/94 |
ASSP |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 13 |
2/10/94 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 36 A 43 REFERENTE A MENSAGEM Nº 479/93 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 22/12/93. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 12 |
1/21/94 |
ASSP |
CORREÇÃO DO BAL Nº 09:
ONDE SE LÊ: 32, LEIA-SE: FLS. 33,
ONDE SE LÊ: FLS. 33 E 34, LEIA-SE: FLS. 34 E 35.
|
| 11 |
1/21/94 |
ASSP |
CORREÇÃO DO BAL Nº 07:
ONDE SE LÊ: AN. FLS. 21 E 22, LEIA-SE: FLS. 23 E 24,
CORREÇÃO DO BAL Nº 08:
ONDE SE LÊ: AN. FLS. 24 A 27, LEIA-SE: FLS. 25 A 28,
ONDE SE LÊ: AN FLS. 28 A 31, LEIA-SE: FLS. 29 A 32. |
| 10 |
1/21/94 |
ASSP |
CORREÇÃO DO BAL Nº 05:
ONDE SE LÊ: AN. FLS. 07 A 13, LEIA-SE: FLS. 07 A 14,
ONDE SE LÊ: AN. FLS. 14 A 16, LEIA-SE: FLS. 15 A 17,
CORREÇÃO DO BAL Nº 06:
ONDE SE LÊ: AN FLS. 17 A 19, LEIA-SE: FLS. 18 A 20,
ONDE SE LÊ: AN. FLS 20 E 21, LEIA-SE FLS. 21 E 22. |
| 9 |
1/20/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS.33 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/12/93. ANEXO ÀS FLS.34 E 35 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 630/93 EM 23/12/93 10 SAC 110294 AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR CONFORME DETERMINA O DESPACHO ANTERIOR. |
| 8 |
1/20/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS.25 À 28 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 17/12/93. E FLS.29 À 32, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF.GP Nº 1749/93 PARA SANÇÃO 21/12/93. |
| 7 |
1/20/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS.23 E 24 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 17/12/93. |
| 6 |
1/20/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS.18 À 20 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO RELATOR DEPUTADO WASNY DE ROUSE, APROVADO EM 17/12/93. ANEXO ÀS FLS.21 À 22 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PADRE JONAS, APROVADO EM 17/12/93. |
| 5 |
1/20/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS.07 À 14 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MANOEL DE ANDRADE, APROVADO EM 15/12/93. ANEXO ÀS FLS.15 À 17 REFERENTE AOS DESTAQUES APRESENTADOS PELO DEPUTADO MANOEL DE ANDRADE, DAS EMENDAS DE NºS 02. |
| 4 |
12/9/93 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
12/8/93 |
SPL |
AO S.A.C. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
12/8/93 |
SPL |
LEITURA EM 06.12.93. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES. |
| 1 |
12/8/93 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 06 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |