Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1200/2004
Ementa: ALTERA OS VENCIMENTOS DA CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE, ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TÉCNICO, AUXILIAR, NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E BÁSICO.BELACAP
Leitura: 4/14/04
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 07/06/04 n. 103 p. 60 - Redação Final
PUBL DODF 14/06/04 n. 111 p. 3 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 128/2004 pag: 1
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 3353/2004

 

Histórico:
20 10/18/07 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007.
19 8/19/04 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP.
18 8/17/04 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
17 8/17/04 ASSP EM ANEXO FLS. 50 A 59, MSG 221/2004-GAG, INFORMANDO SANÇÃO EM 09/06/2004. AO SACP-SPL PARA ARQUIVAR.
16 6/15/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 48 E 49, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3353/2004, EM 14/06/2004, NO DODF.
15 6/8/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 43 A 47, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 149/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 08/06/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 01/07/2004).
14 6/8/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 41 E 42, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/06/2004.
13 6/8/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 35 A 40, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 25/05/2004.
12 6/1/04 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
11 6/1/04 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 32 A 34, COM REDAÇÃO FINAL.
10 5/28/04 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
9 5/28/04 ASSP EM ANEXO FLS. 30 E 31 , NOTAS TAQUIGRÁAFICAS E VOTAÇÃO E REJEIÇÃO DA EMENDAS DESTACADAS. AO SACP- À CCJ PARA ELABORAR REDAÇÃO FINAL.
8 5/28/04 ASSP EM ANEXO FLS. 25 A 29,VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 1º E2º TURNOS CONFORME NOTAS TAQUIGRÁFICAS EM 25 E 26/05/2004.
7 5/28/04 ASSP EM ANEXO FLS. 18 A 22,NOTAS TAQUIGRÁFICAS E PARECER ORAL DA CEOF, RELATOR DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE, FAVORÁVEL. EM ANEXO FLS. 23 E 24, NOTAS TAQUIGRÁFICAS E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER ORAL DA CCJ, RELATOR DEPUTADO CHICO VIGILANTE.
6 5/28/04 ASSP EM ANEXO FLS. 09 A 13,EMENDAS 01 A 03 E DESTAQUE DA EMENDA 02. EM ANEXO FLS. 14 A 17, NOTAS TAQUIGRÁFICAS E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER DA CAS, RELATOR DEPUTADO JORGE CAUHY, FAVORÁVEL.
5 5/25/04 CEOF À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
4 5/11/04 CEOF AVOCO A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA, SR. DEP. LEONARDO PRUDENTE.
3 5/4/04 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 4/15/04 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 4/15/04 SPL AUTUADO COM 08 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.