Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1208/2012
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.342, DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - CLDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 10/23/12
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Mesa Diretora
Publicações: PUBL DCL 03/01/13 n. 2 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 10/01/13 n. 8 p. 1 - Promulgação
Peças Anexas: MSG-GOV 472/2012 pag: 29
Norma gerada: LEI 5012/2013

 

Histórico:
21 9/18/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 18/09/2015.
20 2/5/13 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.
19 1/29/13 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
18 1/17/13 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928'
17 1/17/13 ASSP ANEXA FOLHA 45, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.012/20132, EM 10/01/2013, NO DODF.'11.928'
16 1/17/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 42 A 44, MENSAGEM Nº 1/2013-GP DE //2012, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.012/2012, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'11.928'
15 1/17/13 ASSP ANEXA FOLHA 41, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.012/2013, EM 03/01/2013, NO DCL.'11.928'
14 12/21/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 38 A 40, REFERENTE À MENSAGEM Nº 440/2012-GP DE 20/12/2012, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 13/12/2012, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071'
13 12/17/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 35 A 37, RELATORIO DO VETO TOTAL, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, REJEITADO O VETO TOTAL EM 13/12/2012.'12079'
12 12/17/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 29 A 34, REFERENTE A MENSAGEM Nº 472/2012-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12079'
11 11/14/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 26 A 28, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 360/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 14/11/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 10/12/2012).'11.928'
10 11/14/12 ASSP ANEXA FOLHA 24 E 25, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 23/10/2012 E PUBLICADA NO DCL DE 14/11/2012'11.928'
9 10/25/12 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
8 10/25/12 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 22 E 23, COM REDAÇÃO FINAL.
7 10/24/12 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
6 10/24/12 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079'
5 10/24/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 E 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NA SESSÃO DO DIA 23/10/2012. '12079'
4 10/24/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 A 19, PARECER DE CCJ, REL. DEP. CELINA LEÃO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER. '12079'
3 10/24/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 12 A 16, PARECER DE CEOF, REL. DEP. AGACIEL MAIA, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER. '12079'
2 10/24/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 10 E 11, PARECER DE CAS, REL. DEP. LILIANE RORIZ, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER. '12079'
1 10/24/12 SPL AUTUADO COM 09 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.