| 27 |
9/18/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 18/09/2015. |
| 26 |
2/22/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 25 |
2/19/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 24 |
2/18/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' |
| 23 |
2/18/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 57 A 63, REFERENTE A MENSAGEM Nº 501/2012-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 21/12/2012. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11.928' |
| 22 |
2/7/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 55 E 56, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.004/2012, EM 26/12/2012, NO DODF.'12071' |
| 21 |
12/21/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 51 A 54, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 447/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 16/1/2013).'12079' |
| 20 |
12/21/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 49 E 50, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/12/2012.'12079' |
| 19 |
12/21/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 46 A 48, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2012.'12079' |
| 18 |
12/18/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
12/18/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 43 A 45, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
12/17/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
12/17/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' |
| 14 |
12/17/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 E 42, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 13/12/2012. 11.928 |
| 13 |
12/17/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38 A 40, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WASNY DE ROURE, APROVADO EM 13/12/2012, FAVORÁVEL À MATÉRIA.'11.928' |
| 12 |
12/17/12 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 37 REFERENTE A EMENDA Nº 3. 11.928 |
| 11 |
12/4/12 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 10 |
12/4/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 30 A 35, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS EMENDAS MODIFICATIVA E ADITIVA APRESENTADAS À CCJ, APROVADO EM REUNIÃO DE 04.12.12, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 36. |
| 9 |
11/19/12 |
CCJ |
ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR, DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, POR MEIO DO MEMORANDO 642/2012-CCJ, AS DUAS EMENDAS ENTREGUES NA CCJ. |
| 8 |
11/19/12 |
CCJ |
RECEBIDAS 2 EMENDAS, MODIFICATIVA E ADITIVA, DE AUTORIA DA DEP. ARTELE SAMPAIO, ENTREGUES À CCJ EM 19.11.2012. |
| 7 |
11/7/12 |
CCJ |
PROJETO ORIGINAL ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR DEP. ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 6 |
11/7/12 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 5 |
11/7/12 |
ASSP |
AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS DE CONTINUIDADE DE SUA TRAMITAÇÃO JUNTO À CCJ, CONFORME DESPACHO DE FLS.25, POR DISSONÂNCIA ENTRE O LANÇAMENTO ANTERIOR DA CEOF NO SISTEMA LEGIS E SEU DESPACHO DE VERSO DE FLS29, HAJA VISTA QUE A MATÉRIA NÃO ESTÁ CONCLUSA NAS COMISSÕES.M10694. |
| 4 |
11/6/12 |
CEOF |
A ASSESSORIA DE PLENÁRIO,PARA PROVIDÊNCIAS ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FL N°26 A 28 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°29, APROVADA NA 17°REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06/11/2012. |
| 3 |
10/31/12 |
CCJ |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 2 |
10/26/12 |
SACP |
À CEOF E CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, § 1º, VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
10/26/12 |
SPL |
AUTUADO COM 25 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |