| 17 |
8/31/00 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO. MATRÍCULA:12.647-33, EM 94/05/99. |
| 16 |
5/4/99 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 18 A 20 REFERENTE A MENSAGEM Nº 127/99 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 22/04/99. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 15 |
4/26/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 17 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2350/99, EM 23/04/99, NO DODF. |
| 14 |
4/13/99 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 15 E 16, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 137/99, PARA SANÇÃO EM 12/04/99. |
| 13 |
4/13/99 |
ASSP |
ANEXADA FLS. 12 E 13 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 30/03/99.
ANEXO ÀS FLS. 14 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/04/99. |
| 12 |
4/9/99 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
4/8/99 |
CCJ |
AO SACP;
COM A REDAÇÃO FINAL DE FLS. 10 E 11. |
| 10 |
4/8/99 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
4/8/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 08 E 09, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 30/03/99.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 30/03/99. |
| 8 |
4/8/99 |
ASSP |
- ANEXAS AS FOLHAS 05 E 06. REQUERIMENTO DE DESTAQUE À EMENDA Nº 1 DA DEPUTADA MANINHA E RESPECTIVA FOLHA DE VOTAÇÃO. REJEITADA A EMENDA.
ANEXO ÀS FLS. 07 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) AGUINALDO DE JESUS, APROVADO EM 30/03/99, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 7 |
4/8/99 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 03 REFERENTE A 01 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.
ANEXO ÀS FLS. 04 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) SILVIO LINHARES, APROVADO EM 30/03/99, FAVORÁVEL AO PROJETO E PELA REJEIÇÃO À EMENDA Nº 1. |
| 6 |
3/30/99 |
CCJ |
À ASSP PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 5 |
3/24/99 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
3/15/99 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
3/12/99 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
3/12/99 |
SPL |
LEITURA EM 09/03/99. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
3/12/99 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |