Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 121/2011
Ementa: INSTITUI O CERTIFICADO SELO-SOLIDARIEDADE, A SER CONFERIDO ÀS PESSOAS QUE CONTRIBUÍREM PARA O FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERA-DCA/DF.
Leitura: 2/8/11
Situação: Sancionado
Localização: Arquivo Intermediário - SPL
Autoria: CHICO LEITE
Publicações: PUBL DCL 22/06/16 n. 114 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 14/07/16 n. 134 p. 2 - Sanção
PUBL DCL 13/02/17 n. 29 p. 2 - Promulgação
PUBL DODF 15/02/17 n. 33 p. 1 - Promulgação
Peças Anexas: MSG-GOV 128/2016 pag: 23
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - WASHINGTON MESQUITA) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - JOE VALLE) [Aprovado]
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial - SANDRA FARAJ)
Norma gerada: LEI 5669/2016

 

Histórico:
37 3/10/17 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/03/2017.
36 3/8/17 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
35 2/15/17 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
34 2/15/17 ASSP ANEXA FOLHA 34, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.669/2016, EM 15/2/2017, NO DODF.'12071'
33 2/13/17 ASSP ANEXA FOLHA 33, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.669/2016, EM 13/2/2017, NO DCL.'12071'
32 2/10/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 31 E 32, MENSAGEM Nº 16/2017-GP DE 10/2/2017, ENCAMINHANDO DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.669/2016, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071'
31 2/10/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 29 E 30, REFERENTE À MENSAGEM Nº 338/2016-GP DE 7/12/2016, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 5/12/2016, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071'
30 12/6/16 ASSP ANEXA FOLHA 28, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL (ART. 4º), RELATOR DEPUTADO WELLINGTON LUIZ. VETO REJEITADO EM 05/12/2016. '12507'
29 9/6/16 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
28 9/6/16 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 27, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL.
27 9/5/16 CCJ Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de SANDRA FARAJ.
26 8/18/16 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de JOE VALLE.
25 8/15/16 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
24 8/15/16 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071'
23 8/15/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 23 A 26, REFERENTE A MENSAGEM Nº 128/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071'
22 8/11/16 ASSP ANEXA FOLHA 22, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.669/2016, EM 14/7/2016, NO DODF. (VETO AO ART. 4º).'12071'
21 6/24/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 E 21, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 198/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 24/6/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 15/7/2016).'12071'
20 6/23/16 ASSP ANEXA FOLHA 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/6/2016.'12071'
19 6/23/16 ASSP ANEXA FOLHA 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 14/6/2016.'12071'
18 6/17/16 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
17 6/17/16 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 17, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
16 6/15/16 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
15 6/15/16 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266'
14 6/15/16 ASSP ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 2º TURNO EM 14/06/2016. '13266'
13 6/9/16 ASSP ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 08/06/2016. '12507'
12 9/26/12 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
11 9/25/12 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 12 E 13, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 25.09.12, ANEXADA FOLHA Nº 14.
10 8/27/12 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
9 10/10/11 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JOE VALLE.
8 9/22/11 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 9/22/11 CES AO SACP, ANEXADAS FLS. 06 A 11, COM PARECER DO RELATOR, DEP.(A) WASHINGTON MESQUITA, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20/09/2011.
6 8/15/11 CES RECEBIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A). PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
5 3/21/11 CES AVOCO A PRESENTE MATÉRIA PARA RELATAR(DEP. WASHINGTON MESQUITA).
4 3/21/11 CES DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
3 2/18/11 SACP À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 2/18/11 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS, INFORMANDO QUE A MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CES PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ DE ADMISSIBILIDADE.'12071'
1 2/15/11 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.