37 |
3/10/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/03/2017. |
36 |
3/8/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
35 |
2/15/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
34 |
2/15/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.669/2016, EM 15/2/2017, NO DODF.'12071' |
33 |
2/13/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.669/2016, EM 13/2/2017, NO DCL.'12071' |
32 |
2/10/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, MENSAGEM Nº 16/2017-GP DE 10/2/2017, ENCAMINHANDO DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.669/2016, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
31 |
2/10/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30, REFERENTE À MENSAGEM Nº 338/2016-GP DE 7/12/2016, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 5/12/2016, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
30 |
12/6/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL (ART. 4º), RELATOR DEPUTADO WELLINGTON LUIZ. VETO REJEITADO EM 05/12/2016. '12507' |
29 |
9/6/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
28 |
9/6/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 27, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. |
27 |
9/5/16 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de SANDRA FARAJ. |
26 |
8/18/16 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de JOE VALLE. |
25 |
8/15/16 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
24 |
8/15/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
23 |
8/15/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 26, REFERENTE A MENSAGEM Nº 128/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
22 |
8/11/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.669/2016, EM 14/7/2016, NO DODF. (VETO AO ART. 4º).'12071' |
21 |
6/24/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 198/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 24/6/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 15/7/2016).'12071' |
20 |
6/23/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/6/2016.'12071' |
19 |
6/23/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 14/6/2016.'12071' |
18 |
6/17/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
17 |
6/17/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 17, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
16 |
6/15/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
15 |
6/15/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
14 |
6/15/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 2º TURNO EM 14/06/2016. '13266' |
13 |
6/9/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 08/06/2016. '12507' |
12 |
9/26/12 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
11 |
9/25/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 12 E 13, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 25.09.12, ANEXADA FOLHA Nº 14. |
10 |
8/27/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
9 |
10/10/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JOE VALLE. |
8 |
9/22/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
7 |
9/22/11 |
CES |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 06 A 11, COM PARECER DO RELATOR, DEP.(A) WASHINGTON MESQUITA, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20/09/2011. |
6 |
8/15/11 |
CES |
RECEBIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A). PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
5 |
3/21/11 |
CES |
AVOCO A PRESENTE MATÉRIA PARA RELATAR(DEP. WASHINGTON MESQUITA). |
4 |
3/21/11 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
3 |
2/18/11 |
SACP |
À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
2 |
2/18/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS, INFORMANDO QUE A MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CES PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ DE ADMISSIBILIDADE.'12071' |
1 |
2/15/11 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |