Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1214/2020
Ementa: Dispõe sobre critérios e diretrizes gerais, bem como define os estudos ambientais e os procedimentos básicos a serem seguidos no âmbito do licenciamento ambiental de aterros sanitários.
Indexação: SEI Nº 00001-00017233/2020-75
Leitura: 5/19/20
Situação: Tramitando
Localização: SACP
Autoria: IOLANDO
Pareceres: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator - PAULA BELMONTE) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - JAQUELINE SILVA) [Aprovado]

 

Histórico:
11 3/8/24 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
10 3/7/24 SACP À CEOF, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
9 3/7/24 CEOF PARECER 2, DA DEPUTADA JAQUELINE SILVA, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, APROVADO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF REALIZADA EM 05/03/2024. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
8 3/1/24 CEOF Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JAQUELINE SILVA.
7 2/1/24 CEOF AO GABINETE DA DEPUTADA JAQULINE SILVA PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 01/02/2024.
6 8/24/23 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 8/24/23 CDESCTMAT INFORMO QUE O PARECER N° 1 - CDESCTMAT, PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA, FOI APROVADO NA 3° REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA COMISSÃO, REALIZADA EM 22/8/2023, POR 3 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 AUSÊNCIAS. AO SACP, PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO.
4 6/21/23 CDESCTMAT Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de PAULA BELMONTE.
3 5/23/23 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE DEZ DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. OBSERVANDO-SE A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO 142/2023 E PORTARIA-GMD 51/2023, PUBLICADA NO DCL DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
2 5/25/20 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
1 5/22/20 SPL COMISSÕES: CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.