| 27 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 26 |
3/3/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SECRETARIA LEGISLATIVA, DE 03/03/2017. |
| 25 |
2/21/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 24 |
2/21/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 A 37, REFERENTE A MENSAGEM Nº 313/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 22/12/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' |
| 23 |
1/9/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.788/2016, EM 26/12/2016, NO DODF.'13266' |
| 22 |
12/14/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31 E 32, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 09/12/2016.'13266' |
| 21 |
12/14/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 30, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 356/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 08/12/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/12/2016). |
| 20 |
12/14/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 06/12/2016.'13266' |
| 19 |
12/7/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
12/7/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 26, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 17 |
12/7/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
12/6/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 15 |
12/6/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 06/12/2016. '19335' |
| 14 |
11/28/16 |
CCJ |
À SELEG, ANEXADAS FLS. DE Nº 19 A 22, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DAS EMENDAS NºS 1 E 2, APROVADO NA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/09/16, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 23. |
| 13 |
11/28/16 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 12 |
11/28/16 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ANEXADAS AS FLS. 12 E 13, COM PARECER DA CDDHCEDP FAVORÁVEL NOS TERMOS APRESENTADOS PELA RELATORA(AD HOC), DEPUTADA TELMA RUFINO, ACATANDO AS EMENDAS MODIFICATIVAS DE Nº 01 E 02 APROVADAS PELA CCJ, APROVADO EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 23/11/16. ANEXADA AINDA, FL. 14 COM O RESULTADO DA VOTAÇÃO. |
| 11 |
11/24/16 |
CDDHCEDP |
Protocolo: PARECER 3 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. Pela aprovação da matéria, acatando as emendas aprovadas na CCJ |
| 10 |
10/11/16 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 9 |
10/10/16 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº11 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05/10/2016. |
| 8 |
9/9/16 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de SANDRA FARAJ. |
| 7 |
9/9/16 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 2 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE JUAREZÃO E SANDRA FARAJ. FLS. 15 A 18. |
| 6 |
8/25/16 |
CCJ |
DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (26 A 29/08/2016) MAT. 14128 |
| 5 |
8/19/16 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AGACIEL MAIA. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 2 DIAS |
| 4 |
8/17/16 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO ACATANDO AS EMENDAS MODIFICATIVA Nº 01 E 02 APROVADAS NA CCJ. ANEXADO COMO FOLHAS Nº08 A 10. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 3 |
8/16/16 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. LUZIA DE PAULA EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 16/08/16 A 17/08/16) |
| 2 |
8/16/16 |
SACP |
À CAS/CDDHCEDP E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
8/16/16 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CDDHCEDP E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |