| 17 |
10/30/23 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO MAX MACIEL PRAZO PARA RELATORIA 10 DIAS UTEIS A PARTIR DE 30/10/2023. |
| 16 |
10/26/23 |
SACP |
CONFORME NOTA TÉCNICA 13 SELEG (1375588) E NULIDADE DE PREJUDICIALIDADE (1405792), PUBLICADA NO DCL DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, A QUAL A PRESIDÊNCIA DETERMINA A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 1.215/2020, SEGUE A PROPOSIÇÃO À CAS PARA PROCEDER A REGULAR CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO.
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
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| 15 |
10/26/23 |
ASSP |
ANEXADA A PUBLICAÇÃO DO DCL Nº 224, BRASÍLIA, QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2023, FOLHA3, QUE DISPÕE SOBRE A NULIDADE DE PREJUDICIALIDADE. |
| 14 |
10/26/23 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E RETOMADA DE TRAMITAÇÃO.
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| 13 |
10/6/23 |
SACP |
À SELEG, PARA ORIENTAÇÕES QUANTO À DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PL 1.215/2020, PUBLICADA NO DCL DE 26 DE SETEMBRO DE 2021, VISTO QUE O REQUERIMENTO DE PREJUDICIALIDADE 2.293/2021, REFERENTE À PROPOSIÇÃO, ENQUADRA-SE NA HIPÓTESE DE ARQUIVAMENTO DO §2º DO ART. 137 DO RI-CLDF. |
| 12 |
10/6/23 |
CAS |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TENDO EM VISTA A SUA PREJUDICIALIDADE PUBLICADA NO DCL Nº 207, BRASÍLIA, TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2023. |
| 11 |
5/29/23 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO JOÃO CARDOSO PRAZO PARA RELATORIA 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 29/05/2023. |
| 10 |
5/2/23 |
SACP |
À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 9 |
3/1/23 |
ASSP |
ANEXO CONSULTA Nº 415/2021 DA ASSEL.'13266' |
| 8 |
3/1/23 |
ASSP |
ANEXO SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DA ASSESSORIA LEGISLATIVA. MEMORANDO Nº 502/2021-ASSEL
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| 7 |
2/27/23 |
SACP |
ANEXADO REQ. Nº 142/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) IOLANDO, LIDO EM 09/02/2023 E APROVADO EM 14/02/2023, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 51/2023, PUBL. NO DCL DE 15/02/2023, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. À SELEG, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. EM TEMPO, FAVOR PROVIDENCIAR OS DEVIDOS LANÇAMENTOS NO LEGIS. |
| 6 |
1/24/23 |
ASSP |
AO SACP PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME ART. 137 DO RICLDF |
| 5 |
4/28/21 |
CAS |
RECEBIDO MINUTA DE REQUERIMENTO DO DEPUTADO RELATOR ROBÉRIO NEGREIROS SOLICITANDO A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO. ENVIADA A SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4 |
3/2/21 |
CAS |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS PRAZO PARA RELATÓRIA 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR 03/03/2021. |
| 3 |
6/10/20 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO JOSÉ GOMES PRAZO PARA RELATÓRIA 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 09/06/2020. |
| 2 |
5/25/20 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
5/22/20 |
SPL |
COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |