| 36 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 35 |
8/29/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 29/08/2017. |
| 34 |
8/28/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 33 |
8/21/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 32 |
8/21/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 51, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.804/2017, EM 21/8/2017, NO DODF.'12071' |
| 31 |
8/16/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 50, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.804/2017, EM 16/8/2017, NO DCL.'12071' |
| 30 |
8/15/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 48 E 49, MENSAGEM Nº 304/2017-GP DE 15/8/2017, ENCAMINHANDO DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.804/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 29 |
8/11/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 46 E 47, REFERENTE À MENSAGEM Nº 303/2017-GP DE 11/08/2017, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO PARCIAL NO DIA 08/08/2017, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'11258' |
| 28 |
8/11/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 E 34, REFERENTE À MENSAGEM Nº 305/2017-GP DE 11/08/2017, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO PARCIAL NO DIA 08/08/2017, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'11258' |
| 27 |
8/9/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 45, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS, REJEITADO O VETO EM 08/08/2017.'19335' |
| 26 |
3/23/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
3/22/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 44, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL |
| 24 |
3/22/17 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Folha 44 |
| 23 |
3/21/17 |
CCJ |
A SELEG CONFORME SOLICITADO PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA 21/03/2017 |
| 22 |
2/9/17 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 21 |
2/8/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
| 20 |
2/8/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 A 43, REFERENTE A MENSAGEM Nº 14/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 19 |
2/1/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.804/2017, EM 27/1/2017, NO DODF. (VETO AO ART. 5º).'12071' |
| 18 |
1/9/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 A 38, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 07/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 05/01/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/01/2017).'13266' |
| 17 |
1/9/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 E 35, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 06/01/2017.'13266' |
| 16 |
1/9/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2016.'13266' |
| 15 |
1/4/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
1/4/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 32, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 13 |
12/19/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
12/16/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 11 |
12/16/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 16/12/2016. |
| 10 |
12/8/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 7/12/2016.'19335' |
| 9 |
12/8/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA ADITIVA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 07/12/2016. ANEXAS FOLHAS 28 E 29. '19335' |
| 8 |
12/8/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CESC (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA ADITIVA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 07/12/2016. ANEXAS FOLHAS 26 E 27. '19335' |
| 7 |
12/8/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO E A EMENDA ADITIVA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 07/12/2016. ANEXAS FOLHAS 24 E 25. '19335' |
| 6 |
12/8/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 07/12/2016. ANEXAS FOLHAS 22 E 23. '19335' |
| 5 |
12/8/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 07/12/2016. ANEXAS FOLHAS 20 E 21. '19335' |
| 4 |
12/8/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE JUAREZÃO. ANEXAS FOLHAS 18 E 19. '19335' |
| 3 |
12/8/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17 E 17 VERSO, EM RESPOSTA A CONSULTA DA SECRETARIA LEGISLATIVA. '19335' |
| 2 |
8/16/16 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO PERTINENTE À MATÉRIA.'12071' |
| 1 |
8/15/16 |
SPL |
AUTUADO COM 15 FOLHA(S). À SECRETARIA LEGISLATIVA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA 16 |