Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1218/2020
Ementa: Estabelece 'Fila Zero' nos hospitais públicos e privados quando houver decretação de estado de calamidade pública em razão de epidemias, pandemias e endemias dá outras providências.
Indexação: SEI Nº 00001-00017364/2020-52
Leitura: 5/19/20
Situação: Vetado
Localização: SACP
Autoria: IOLANDO
Publicações: PUBL DCL 05/05/21 n. 100 p. 4 - Redação Final
Emendas: EMENDA 1 - CESC (Substitutivo - ARLETE SAMPAIO) [Aprovada]
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - ARLETE SAMPAIO) [Aprovado]
PARECER 2 - CAS (Parecer do relator - FÁBIO FÉLIX) [Aprovado]
PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator - JAQUELINE SILVA) [Aprovado]
PARECER 5 - CEOF (Parecer sobre emenda - AGACIEL MAIA)
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total - JAQUELINE SILVA)

 

Histórico:
28 11/8/21 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
27 11/8/21 CCJ PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
26 6/7/21 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
25 6/2/21 ASSP AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO.
24 6/2/21 ASSP MENSAGEM Nº 181/2021-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'19335'
23 5/11/21 ASSP AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 168/2021-GP, PARA SANÇÃO EM 11/05/2021. (PRAZO PARA SANÇÃO: 01/06/2021).'13266'
22 5/5/21 ASSP REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05/05/2021.'13266'
21 5/4/21 ASSP REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/03/2021.'13266'
20 4/5/21 SACP À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
19 4/5/21 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266'
18 4/5/21 ASSP PROTOCOLO: PARECER 5 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA.RELATORIA DE IOLANDO ALMEIDA.(RETIFICAÇÃO) ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 31/03/2021.ACATO A EMENDA APROVADA '13266'
17 3/31/21 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
16 3/31/21 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
15 3/31/21 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
14 3/31/21 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 30/03/2021. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.178/2021. '19335'
13 3/31/21 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 24/03/2021.'19335'
12 3/30/21 ASSP PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO E DA EMENDA Nº 1, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 24/03/2021. '19335'
11 3/30/21 ASSP PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO E ADMISSIBILIDADE DO PROJETO, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 24/03/2021. '19335'
10 3/30/21 ASSP PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE FABIO FELIX. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E DA EMENDA Nº 1, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 24/03/2021. '19335'
9 3/12/21 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
8 3/11/21 CESC AO SACP, COM A CORREÇÃO NA FOLHA DE VOTAÇÃO JÁ PROCEDIDA
7 3/5/21 SACP À CESC,PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
6 2/25/21 CESC AO SACP COM A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 01, APROVADO NA 2ª REUNIAO EXTRAORDINARIA REMOTA, DE 22;02;2021
5 2/5/21 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de ARLETE SAMPAIO. Parecer pela aprovação na forma de substitutivo apresentado.
4 2/5/21 CESC Protocolo: EMENDA 1 - CESC (Substitutivo). Autoria de ARLETE SAMPAIO.
3 6/10/20 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP.(A) ARLETE SAMPAIO.
2 5/25/20 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 5/22/20 SPL COMISSÕES: CESC, CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.