| 39 |
2/26/99 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SAC. |
| 38 |
2/26/99 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 03.03.99. |
| 37 |
2/24/99 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 35 A 37 REFERENTE A MENSAGEM Nº 391/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30/12/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 36 |
2/11/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 34 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2192/98 , EM 31/12/98, NO DODF. |
| 35 |
11/20/98 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 32 E 33, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 660/98, PARA SANÇÃO EM 18/11/98. |
| 34 |
11/20/98 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 28 E 29 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 11/11/98. ANEXA ÀS FL(S). 30 E 31 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/11/98. |
| 33 |
11/16/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 27, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 11/11/98.
REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 11/11/98. |
| 32 |
8/11/98 |
SACP |
AO ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 31 |
8/10/98 |
CCJ |
ANEXADAS FLS 25 E 26 COM REDAÇÃO DO VENCIDO. AO SACP |
| 30 |
8/6/98 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 29 |
8/6/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 04.08.98, NA FORMA DAS EMENDAS NºS 1 E 2 DA CCJ.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO - PRAZO
13.08.98. |
| 28 |
6/3/98 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE SESSÃO ORDINÁRIA DE 3/6/98. |
| 27 |
9/10/97 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 26 |
9/10/97 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 20 À 23, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL, NOS TERMOS DAS EMENDAS DA CCJ, APROVADO PELA CAS NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04/09/97. |
| 25 |
8/19/97 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 24 |
7/3/97 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). EURIPEDES CAMARGO. |
| 23 |
6/25/97 |
SACP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. (17 A 24/06/97). |
| 22 |
6/16/97 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 21 |
6/13/97 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE NºS 14 À 19, COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA, ACATADAS AS EMENDAS DA CCJ, LIDO PELO DEP. MARCOS ARRUDA, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09/06/97. |
| 20 |
6/4/97 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 19 |
3/3/97 |
CEOF |
AVOCO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MIQUÉIAS PAZ. |
| 18 |
2/13/97 |
CEOF |
RECEBIDO DO GAB. DA DEP. LÚCIA CARVALHO. REDESIGNAR RELATOR. |
| 17 |
10/7/96 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). LÚCIA CARVALHO |
| 16 |
10/2/96 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 15 |
9/19/96 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 14 |
9/18/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). 07 À 13, COM PARECER DO RELATOR, DEP. MARCO LIMA, FAVORÁVEL À MATÉRIA COM 02 EMENDAS QUE APRESENTA, APROVADO PELA CCJ, EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17/09/96. |
| 13 |
8/7/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 12 |
4/4/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) MARCO LIMA. |
| 11 |
3/3/95 |
SACP |
A CCJ PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 10 |
3/2/95 |
SPL |
ANEXADO CÓPIA DO REQ. 00.052/95, FOLHAS DE NºS 05 E 06, SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO DESTE PL NOS TERMOS DO ART. 100, § ÚNICO. ENCAMINHADO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 9 |
12/21/94 |
SAC |
AO SPL, P/ ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO DA MESA DIRETORA, DE ACORDO COM ART. 100 E ART. 13, § I, ALÍNEA 'F' DO RI-CLDF. |
| 8 |
12/15/94 |
CCJ |
AO SAC ATENDENDO SOLICITAÇÃO DE ARQUIVO. |
| 7 |
6/21/94 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 5 |
2/9/94 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS 06 CCJ 090394 DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO CLÁUDIO MONTEIRO. |
| 4 |
12/17/93 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
12/15/93 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
12/15/93 |
SPL |
LEITURA EM 14.12.93. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES. |
| 1 |
12/15/93 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 04 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |