| 33 |
7/30/97 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL 32. |
| 32 |
7/28/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 31 |
7/18/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 25 E 26, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1523/97, EM 16/07/97, NO DODF E DCL.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 30 |
7/14/97 |
ASSP |
ANEXA(S) ÀS FL(S). 23 E 24, MENSAGEM Nº 454/97-GP DE 11/07/97, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI Nº 1523/97 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
| 29 |
6/11/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 21 E 22, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 299/97, PARA SANÇÃO EM 11/06/97. |
| 28 |
6/11/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FL(S). 20, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DE 09/06/97. |
| 27 |
6/11/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 19, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 09/06/97. |
| 26 |
5/23/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
5/23/97 |
CCJ |
AO SACP ANEXADAS FL. 18 COM REDAÇÃO FINAL. |
| 24 |
5/19/97 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 23 |
5/16/97 |
ASSP |
AO SACP, ENCAMINHAR Á CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, APROVADA EM 26/05/97. |
| 22 |
5/16/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 15/05/97. |
| 21 |
5/7/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 06/05/97. |
| 20 |
4/24/97 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/04/97. |
| 19 |
10/25/96 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 18 |
10/24/96 |
CAS |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S). 11 À 15, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, APROVADO PELA CAS NA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23/10/96.
LEITURA DO PARECER, DEP. MARCOS ARRUDA. |
| 17 |
10/22/96 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 16 |
9/5/96 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MANOEL ANDRADE. |
| 15 |
9/4/96 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. (26/08 À 03/09/96) |
| 14 |
8/22/96 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 13 |
8/21/96 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 08 À 10 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19/08/96. |
| 12 |
8/13/96 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
6/24/96 |
CEOF |
AVOCO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. TADEU FILIPPELLI. |
| 10 |
6/19/96 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 9 |
6/5/96 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
6/4/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 03 À 07 COM PARECER DO RELATOR, DEP. CLÁUDIO MONTEIRO, LIDO PELO DEP. BENÍCIO TAVARES, FAVORÁVEL A MATÉRIA, APROVADO PELA CCJ, EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03/06/96. |
| 7 |
5/3/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
4/2/96 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CLÁUDIO MONTEIRO. |
| 5 |
3/21/96 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 3 |
3/12/96 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
3/12/96 |
SPL |
LEITURA EM 12/03/96. PUBLICAÇÃO AVULSA.
A CCJ, CEOF, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
|
| 1 |
3/12/96 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 2 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |