20 |
1/11/21 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO. |
19 |
1/11/21 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
18 |
1/11/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 483/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
17 |
12/11/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.752/2020, EM 11/12/2020, NO DODF.'12071' |
16 |
11/18/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 552/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 18/11/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 11/12/2020).'12071' |
15 |
11/12/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/11/2020.'12071' |
14 |
11/12/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/10/2020.'12071' |
13 |
11/10/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
12 |
11/10/20 |
CCJ |
AO SACP, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
11 |
11/6/20 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
10 |
11/5/20 |
ASSP |
AO SACP PARA CONEHCEIMENTO, EM SEGUIDA À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '15030' |
9 |
11/5/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADO CONFORME APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1950/2020. '15030' |
8 |
11/5/20 |
ASSP |
2º TURNO APROVADO EM PLENÁRIO EM 28/10/2020. '15030' |
7 |
11/5/20 |
ASSP |
1º TURNO APROVADO EM PLENÁRIO EM 27/10/2020. '15030' |
6 |
11/5/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. ORAL PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO, APROVADO EM PLENÁRIO EM 27/10/2020. '15030' |
5 |
11/5/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JAQUELINE SILVA. ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO, APROVADO EM PLENÁRIO EM 27/10/2020. '15030' |
4 |
11/5/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. ORAL, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO APROVADO EM PLENÁRIO EM 27/10/2020. '15030' |
3 |
6/10/20 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO FÁBIO FÉLIX PRAZO PARA RELATÓRIA 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 09/06/2020. |
2 |
5/25/20 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
5/22/20 |
SPL |
COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |