| 35 |
28/06/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 34 |
03/08/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 33 |
07/08/20 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 32 |
06/08/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 31 |
06/08/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 283/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 30 |
07/07/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.626/2020, EM 7/7/2020, NO DODF.'12071' |
| 29 |
15/06/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 317/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 15/6/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 6/7/2020).'12071' |
| 28 |
15/06/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15/6/2020.'12071' |
| 27 |
15/06/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 2/6/2020.'12071' |
| 26 |
09/06/20 |
CCJ |
A SELEG COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ |
| 25 |
04/06/20 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 24 |
04/06/20 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO, EM SEGUIDA À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '15030' |
| 23 |
04/06/20 |
ASSP |
1º E 2º TURNO APROVADOS EM PLENÁRIO EM 02.06.2020, REDAÇÃO FINAL APROVADA CONFORME APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1540/2020. '15030' |
| 22 |
04/06/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO DESTAQUE A EMENDA 01 REJEITADA EM PLENÁRIO EM 02.06.2020. '15030' |
| 21 |
27/02/20 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 20 |
18/02/20 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER Nº 02 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE COM A EMENDA Nº 01, NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 18/02/2020, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO. |
| 19 |
18/02/20 |
CCJ |
ANEXADAS AS FOLHAS 11(F) E 11(V), COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO 00001-00003525/2020-21. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
12/12/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Folhas 9 e 10. Pela Admissibilidade, acatada a emenda 01 |
| 17 |
15/02/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO VERAS |
| 16 |
12/12/18 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER. |
| 15 |
21/09/17 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO VERAS. |
| 14 |
15/09/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GABINETE DA RELATORA (DEP. SANDRA FARAJ), PARA REDISTRIBUIÇÃO. |
| 13 |
22/03/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)SANDRA FARAJ. |
| 12 |
22/02/17 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 11 |
22/02/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO.'13266' |
| 10 |
02/02/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE DELMASSO. ANEXA FOLHA Nº 8. '19335' |
| 9 |
02/12/16 |
SACP |
À SELEG, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 206/2016, ANEXADO COMO FL(S). 07. |
| 8 |
02/12/16 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 362/2016. |
| 7 |
21/11/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (21/11 A 05/12/2016) MAT. 16839 |
| 6 |
26/10/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
21/10/16 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº 6 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05/10/2016. |
| 4 |
11/10/16 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LILIANE RORIZ. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. ANEXADAS COMO FLS. 4 E 5. |
| 3 |
02/09/16 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTAS EMENDAS, DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LILIANE RORIZ, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 02/09/16 A 16/09/16. |
| 2 |
18/08/16 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
18/08/16 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES:CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |