| 38 |
2/20/97 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL 37 |
| 37 |
2/19/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 36 |
2/17/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 59 A 66 REFERENTE A MENSAGEM Nº 360/96 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 16/12/96. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 35 |
12/18/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FL(S). 57 E 58, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1298/96 EM 17/12/96 NO DODF. |
| 34 |
11/19/96 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 52 E 56, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 446/96, PARA SANÇÃO EM 19/11/96.
|
| 33 |
11/19/96 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 42 À 48 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 11/11/96.
ANEXO ÀS FL(S). 49 À 51, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/11/96. |
| 32 |
11/5/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 41, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 30/10/96, NOS TERMOS DOS PARECERES DA CCJ, DA CEOF E DA CAS, FAVORÁVEIS À MATÉRIA, NA FORMA DA EMENDA Nº 01 DA CCJ. |
| 31 |
10/25/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 30 |
10/25/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS.35 A 40, COM REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 29 |
10/17/96 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 28 |
10/17/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 34, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 16/10/96, NOS TERMOS DOS PARECERES DA CCJ, DA CEOF E DA CAS, FAVORÁVEIS À MATÉRIA, NA FORMA DA EMENDA Nº 01 DA CCJ.
AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELBAORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 27 |
9/30/96 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/09/96. |
| 26 |
9/18/96 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 25 |
9/17/96 |
CAS |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). 30 À 33, COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL NOS TERMOS DA EMENDA DA CCJ.
APROVADO PELA CAS NA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11/09/96.
|
| 24 |
8/15/96 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 23 |
2/26/96 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ANTÔNIO JOSÉ ( CAFU ). |
| 22 |
2/22/96 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. ( 08 A 15/02/96 ). |
| 21 |
2/7/96 |
SACP |
À CAS; PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 20 |
2/6/96 |
CEOF |
AO SACP. ANEXADAS FLS. DE NºS. 26 A 29, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA E À EMENDA APRESENTADA PELA CCJ, APROVADO PELA CEOF EM REUNIÃO DA CEOF DE 09/11/95. |
| 19 |
8/17/95 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 22 A 25, REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 252/95, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CEOF PARA APRECIAÇÃO E NOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI, COM BASE NO ART. 50, PARÁGRAFO 1º, INCISO II DO RI/CL. |
| 18 |
8/17/95 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 17 |
5/8/95 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). LÚCIA CARVALHO. |
| 16 |
5/5/95 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 15 |
4/27/95 |
SACP |
À CEOF PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 14 |
4/24/95 |
CCJ |
AO SACP ANEXADAS FLS. DE Nº 14 A 21 COM PARECER DO RELATOR, DEP.(A) MANINHA, FAVORÁVEL À MATÉRIA NA FORMA DA EMENDA SUPRESIVA(01) QUE APRESENTA E APROVADA PELA CCJ EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24/04/95. |
| 13 |
4/4/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 12 |
3/7/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MARIA JOSÉ (MANINHA). |
| 11 |
2/21/95 |
SACP |
Á CCJ PARA DAR CONTINUIDADE Á TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 10 |
2/16/95 |
SPL |
ANEXADO CÓPIA DO REQ. 00.010/95, FOLHAS DE NºS 12 E 13, SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO DESTE PL NOS TERMOS DO ART. 100, § ÚNICO. ENCAMINHADO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS |
| 9 |
1/1/90 |
SAC |
AO SPL, P/ ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO DA MESA DIRETORA, DE ACORDO COM ART. 100 E ART. 13, § I, ALÍNEA 'F' DO RI-CLDF. |
| 8 |
1/1/90 |
CCJ |
AO SAC ATENDENDO SOLICITAÇÃO DE ARQUIVO. |
| 7 |
5/11/94 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
3/9/94 |
CCJ |
DESIGNO P/RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. GERALDO MAGELA. |
| 5 |
2/9/94 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
12/20/93 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
12/17/93 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
12/17/93 |
SPL |
LEITURA EM 15.12.93. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES. |
| 1 |
12/17/93 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 11 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |