19 |
29/07/24 |
SACP |
ANEXADA PORTARIA-GMD N. 338, DE 25 DE JULHO DE 2024, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO (ART. 138, RICLDF).
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
AO SEDA, PARA PROVIDÊNCIAS.
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18 |
21/05/19 |
CEOF |
RETIRADO DA PAUTA DA 5ª RO DA CEOF, REALIZADA EM 21/05/2019, A PEDIDO DO AUTOR. ENCAMINHADO AO GABINETE DO DEPUTADO ROBÉRINO NEGREIROS, NESTA DATA. |
17 |
17/04/19 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JOSÉ GOMES. |
16 |
17/04/19 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
15 |
02/04/19 |
SACP |
INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF. |
14 |
22/02/19 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. JOSÉ GOMES PARA RELATAR A MATÉRIA. |
13 |
11/02/19 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATORIA. |
12 |
07/12/18 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
11 |
07/12/18 |
CDC |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIA. ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 13. APROVADO O PARECER Nº 002-CDC PELA CDC NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 06/12/2018. |
10 |
05/12/18 |
CDC |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR EM 03/12/2018, ANEXADO PARECER 02/2018-CDC, FLS. 08 A 12, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
9 |
05/12/18 |
CDC |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CDC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO VIGILANTE. |
8 |
05/09/17 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A) CHICO VIGILANTE EM: 5/9/2-17. COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS PARA RELATAR À MATÉRIA. ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA. |
7 |
02/06/17 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
31/05/17 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 07 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO, PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA, PARECER Nº 01-CESC, APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 31/05/17. |
5 |
15/03/17 |
CESC |
CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) JUAREZÃO, NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15/03/2017. |
4 |
21/09/16 |
CESC |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER PELA REJEIÇÃO, ANEXOS COMO FOLHAS 05(5 VERSO) E 06. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
3 |
16/09/16 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS. |
2 |
19/08/16 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
18/08/16 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CDC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |