| 28 |
18/09/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 18/09/2015. |
| 27 |
20/05/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP. |
| 26 |
20/05/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 25 |
19/05/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 24 |
19/05/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 22, REFERENTE A MENSAGEM Nº 106/2014-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 7/5/2014. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' |
| 23 |
08/05/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.338/2014, EM 8/5/2014, NO DODF.'12071' |
| 22 |
30/04/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 103/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 30/4/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 23/5/2014).'12071' |
| 21 |
29/04/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/4/2014.'12071' |
| 20 |
29/04/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 23/4/2014.'12071' |
| 19 |
28/04/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
28/04/14 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
| 17 |
28/04/14 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
28/04/14 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' |
| 15 |
28/04/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 23/4/2014.'11.928' |
| 14 |
16/04/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 15/4/2014. '12079' |
| 13 |
01/04/14 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 12 |
01/04/14 |
CCJ |
AO SACP, PARECER APROVADO Nº 2 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 01/04/14, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 11. MAT. 19963. |
| 11 |
26/03/14 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CLÁUDIO ABRANTES. Anexado às fls 8/10, parecer pela admissibilidade. Pronto para entrar em pauta. mat. 19963. |
| 10 |
13/08/13 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLÁUDIO ABRANTES. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 27/08/13. MAT. 19963. |
| 9 |
26/06/13 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
25/06/13 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS.DE Nº 06, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 07, APROVADO PELA CAS NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25/06/2013. |
| 7 |
29/05/13 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) EVANDRO GARLA EM 29/05/2013, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 6 |
20/03/13 |
CAS |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) EVANDRO GARLA DE 20/03/2013 A 04/04/2013. |
| 5 |
25/02/13 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GAB. DO DEPª. WELLINGTON LUIZ EM 25/02/2013, SEM PARECER. |
| 4 |
28/11/12 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) WELLINGTON LUIZ DE (28/11/2012 A 12/12/2012). |
| 3 |
27/11/12 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (09/11/12 A 26/11/12) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
08/11/12 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
08/11/12 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |