| 42 |
8/9/96 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 41. |
| 41 |
8/8/96 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 40 |
8/7/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 65 À 75 REFERENTE A MENSAGEM Nº 197/96 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 24/07/96. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 39 |
7/29/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 17 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1171/96, EM 25/07/96. |
| 38 |
7/16/96 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 52/58, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 250/96, PARA SANÇÃO EM 15/07/96.
ANEXO ÀS FLS. 59/62 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/07/96. |
| 37 |
7/12/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 35 |
7/8/96 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 34 |
7/8/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 41/43, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 05/07/96 E REDAÇÃO FINA, VOTAÇÃO SIMBÓLICA.
AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 05/07/96. |
| 33 |
7/8/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 34/36 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) ZÉ RAMALHO, APROVADO EM 05/07/96, NOS TERMOS DA CCJ, VOTAÇÃO SIMBÓLICA.
ANEXO ÀS FLS. 37/40 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) MARCOS ARRUDA, APROVADO EM 05/07/96, NOS TERMOS DA CCJ, VOTAÇÃO SIMBÓLICA. |
| 32 |
7/8/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 20/23 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) BENÍCIO TAVARES, APROVADO EM 05/07/96, FAVORÁVEL, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA, VOTAÇÃO SIMBÓLICA. |
| 31 |
4/9/96 |
CCJ |
A SR. RELATOR, DEP. BENÍCIO TAVARES, PARA DAR PROSSEGUIMENTO À MATÉRIA, OBSERVANDO O REGIME DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA, BEM COMO DE URGÊNCIA. |
| 30 |
4/9/96 |
SACP |
À CCJ, ANEXADA(S) FL.(S) 19, REFERENTE(S) À(S) CÓPIA(S) DA MENSAGEM Nº 033/96-GAG, SOLICITANDO A TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, LIDO EM 21/03/96, E APROVADO EM, OBSERVE-SE O PRAZO DE DOIS DIAS PARA RELATAR. (ART. 50, INCISO I, DO RI-CLDF.) |
| 29 |
4/8/96 |
CCJ |
AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMETOS DE REGIME DE URGÊNCIA. |
| 27 |
3/11/96 |
SACP |
À CCJ, CONFORME POSICIONAMENTO DA CEOF. |
| 25 |
10/2/95 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 24 |
8/3/95 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR(A) DEPUTADO(A) RODRIGO ROLLEMBERG |
| 23 |
7/3/95 |
SACP |
À(O) CEOF PARA DAR CONTINUIDADE À TAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 22 |
7/3/95 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 11, 12 E 13, REFERENTE(S) AO REQUERIMENTO Nº 0241/95, DE AUTORIA DO(A) SR. DEP. CLÁUDIO MONTEIRO, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 0344/95, LIDO EM 24/05/95 E DEFERIDO EM 19/06/95. |
| 21 |
6/30/95 |
CEOF |
AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO MEMO Nº 382 DE 30/06/95. |
| 20 |
6/20/95 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 19 |
6/7/95 |
SACP |
À CEOF PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 18 |
6/7/95 |
CCJ |
ANEXADA(S) FL(S). Nº(S). 09 E 10 COM PARECER DO RELATOR, DEP. BENÍCIO TAVARES, FAVORÁVEL À MATÉRIA. APROVADO PELA CCJ EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08/06/95. AO SACP. |
| 17 |
5/18/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GAB. DO DEP. RENATO RAINHA SEM VOTO EM SEPARADO. |
| 16 |
5/3/95 |
CCJ |
CONCEDIDO VISTA AO SR. DEP. RENATO RAINHA. |
| 15 |
4/19/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 14 |
3/20/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO BENÍCIO TAVARES. |
| 13 |
2/21/95 |
SACP |
A CCJ PARA DAR CONTINUIDADE Á TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 12 |
2/15/95 |
SPL |
ANEXADO CÓPIA DO REQ. 00.010/95, FOLHAS DE NºS 07 E 08, SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO DESTE PL NOS TERMOS DO ART. 100, § ÚNICO. ENCAMINHADO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
12/21/94 |
SAC |
AO SPL, P/ ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO DA MESA DIRETORA, DE ACORDO COM ART. 100 E ART. 13, § I, ALÍNEA 'F' DO RI-CLDF. |
| 10 |
12/15/94 |
CCJ |
AO SAC ATENDENDO SOLICITAÇÃO DE ARQUIVO. |
| 9 |
6/14/94 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 8 |
5/5/94 |
CCJ |
AO SR. RELATOR DEP. MAURÍLIO SILVA, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DE ADIAMENTO POR 1 SESSÃO, PARA REVER PARECER, CONFORME DELIBERAÇÃO DESTA COMISSÃO, ASSUMIDA NA REUNIÃO DO DIA 04.05.94. |
| 7 |
4/12/94 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
3/10/94 |
CCJ |
DESIGNO P\RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO MAURÍLIO SILVA. |
| 5 |
2/9/94 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
12/20/93 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
12/17/93 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
12/17/93 |
SPL |
LEITURA EM 15.12.93. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES. |
| 1 |
12/17/93 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 06 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |