Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1234/2009
Ementa:	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Indexação:	LDO
Leitura:	5/19/09
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 16/07/09 n. 127 p. 1 - Redação Final PUBL DODF 07/08/09 n. 152 p. 1 - Sanção PUBL DCL 23/11/09 n. 212 p. 1 - Promulgação PUBL DODF 25/11/09 n. 227 p. 1 - Promulgação
Peças Anexas:	MSG-GOV 100/2009 pag: 1 MSG-GOV 217/2009 pag: 494
Norma gerada:	LEI 4386/2009
Histórico:	37 9/19/11 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 19/09/2011. 36 9/19/11 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. 35 8/2/11 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP/ DE 2/8/2011. 34 8/1/11 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 33 7/8/11 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' 32 4/13/11 CEOF A ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 31 11/27/09 ASSP À CEOF CONFORME ORIENTAÇÃO DO SACP. 11.928.30.EM 11/05/2011 FOI ENCAMINHADO MEMORANDO DA ASSP - FOLHAS 695 E 696 - À CEOF REQUERENDO ALGUNS VOLUMES QUE NÃO HAVIA SIDO ENTREGUES. 30 11/27/09 ASSP ANEXA FOLHA 693 E 694, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.386/2009, EM 25/11/2009, NO DODF.'11.928.30' 29 11/23/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 691 E 692, PUBLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.386/2009, NO DCL DE 23/11/2009. MAT13160 28 11/23/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 686 A 690, MENSAGEM Nº 226/2009-GP DE 20/11/2009, ENCAMINHANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.386/2009, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. MAT13160 27 11/17/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 681 A 685, REFERENTE À MENSAGEM Nº 225/2009-GP DE 16/11/2009, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 04/11/2009, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO.'12071' 26 11/17/09 ASSP ANEXA FOLHA 680, REFERENTE À MENSAGEM Nº 227/2009-GP, DE 16/11/2009, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 04/11/2009.'12071' 25 11/17/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 678 E 679, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO ROGÉRIO ULYSSES, MANTIDO O VETO EM 04/11/2009. (§ ÚNICO DO ART. 29, § 1º DO ART. 48, ART. 88 E SUBTÍTULOS DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES).'12071' 24 11/17/09 ASSP ANEXA FOLHA 677, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO ROGÉRIO ULYSSES, REJEITADO O VETO EM 04/11/2009. (§§ 1º E 2º DO ART. 2º, INCISO II DO ART. 5º, § 3º DO ART. 7º, INCISO XIX DO ART. 9º, § ÚNICO DO ART. 21, §§ 4º, 5º E 6º DO ART. 22, ART. 28, § 4º DO ART. 54, §§ 3º E 4º DO ART. 55, ART. 59, ART. 60, ART. 62 E ART. 83).'12071' 23 8/28/09 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 22 8/28/09 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 673 A 676, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL 21 8/26/09 CCJ RECEBIDO DO RELATOR COM O RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. 20 8/17/09 CCJ DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL O SR.(A) DEP.(A) ROGÉRIO ULYSSES 19 8/12/09 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. 18 8/12/09 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. (23.243-2) 17 8/12/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 494 A 672, REFERENTE A MENSAGEM Nº 217/2009-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. 16 7/16/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 441 A 493, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.386/2009, EM 07/08/2009, NO DODF. (VETO AOS §§ 1º E 2º DO ART. 2º, INCISO II DO ART. 5º, § 3º DO ART. 7º, INCISO XIX DO ART. 9º, § ÚNICO DO ART. 21, §§ 4º, 5º E 6º DO ART. 22, ART. 28 E SEUS INCISOS I, II, III E IV E § ÚNICO, § ÚNICO DO ART. 29 E SEUS INCISOS I E II E ALÍNEAS A E B, § 1º E INCISOS I E II DO ART. 48, § 4º ART. 54, §§ 3º E 4º DO ART. 55, ART. 59, ART. 60 E SEUS INCISOS I, II E III E § ÚNICO, ART. 62 E SEUS §§ 1º E 2º, ART. 83 E ART. 88 DA LEI Nº 4386/2009).'12071' 15 7/16/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 277 A 440, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 138/2009-GP, PARA SANÇÃO EM 15/07/2009 E REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL EM 16/07/2009. 11.928 06/08/2009). 14 7/16/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 142 A 276, REDAÇAO APROVADA NA SESSAO ORDINÁRIA DE 30/06/2009. 13 7/6/09 ASSP À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 12 7/6/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 73 E 74, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 30/06/2009. 11 7/6/09 ASSP ANEXA FOLHA 71 E 72, REQUERIMENTO DE DESTAQUE À EMENDA Nº 01 E 03, DE PLENÁRIO. DESTAQUE REJEITADO. 10 7/6/09 ASSP ANEXA FOLHA 69 E 70, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, APROVADO EM 30/06/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO, COM APROVAÇÃO DAS EMENDAS 03 E 04 E SUBEMENDA 01. EMENDAS REJEITADAS 01 E SUBEMENDA 02. 9 7/6/09 ASSP ANEXA FOLHAS 59 A 68, REFERENTE A 06 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO. 8 7/13/09 CEOF À ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO. 7 7/13/09 CEOF ANEXADOS VOLUMES II, III, IV, V E VI. VOLUME II ( PARECER PRELIMINAR ) FLS. 01 A 94. VOLUME III ( EMENDAS AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES) FLS. 01 A 51. VOLUME IV ( EMENDAS DE TEXTO )FLS. 01 A 92. VOLUME V ( PARECER GERAL ) FLS. 01 A 58. VOLUME VI ( REDAÇÃO FINAL ) 01 A 141. 6 7/3/09 ASSP ENCAMINHADO À CEOF PARA ATUALIZAÇÃO DOS ANEXOS NO SISTEMA.'12071-60' 5 6/30/09 CEOF À ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO, CONFORME SOLICITADO. TOTAL DE 5 VOLUMES. 4 6/29/09 ASSP SOLICITADO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO. Nº 131/2009, DE 29/06/2009, PARA INCLUSÃO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/06/2009.'17325' 3 5/21/09 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 216 E SEGUINTES - RI/CLDF. 2 5/21/09 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO, EM SEGUIDA À CEOF, ANEXO UM CD, PARA ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE - ARTS 64, 216/217 DO REGIMENTO INTERNO.'17325-87' 1 5/20/09 SPL AUTUADO COM 129 FOLHAS. À ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.