37 |
9/19/11 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 19/09/2011. |
36 |
9/19/11 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
35 |
8/2/11 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP/ DE 2/8/2011. |
34 |
8/1/11 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
33 |
7/8/11 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' |
32 |
4/13/11 |
CEOF |
A ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
31 |
11/27/09 |
ASSP |
À CEOF CONFORME ORIENTAÇÃO DO SACP. 11.928.30.EM 11/05/2011 FOI ENCAMINHADO MEMORANDO DA ASSP - FOLHAS 695 E 696 - À CEOF REQUERENDO ALGUNS VOLUMES QUE NÃO HAVIA SIDO ENTREGUES. |
30 |
11/27/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 693 E 694, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.386/2009, EM 25/11/2009, NO DODF.'11.928.30' |
29 |
11/23/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 691 E 692, PUBLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.386/2009, NO DCL DE 23/11/2009. MAT13160 |
28 |
11/23/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 686 A 690, MENSAGEM Nº 226/2009-GP DE 20/11/2009, ENCAMINHANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.386/2009, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. MAT13160 |
27 |
11/17/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 681 A 685, REFERENTE À MENSAGEM Nº 225/2009-GP DE 16/11/2009, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 04/11/2009, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO.'12071' |
26 |
11/17/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 680, REFERENTE À MENSAGEM Nº 227/2009-GP, DE 16/11/2009, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 04/11/2009.'12071' |
25 |
11/17/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 678 E 679, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO ROGÉRIO ULYSSES, MANTIDO O VETO EM 04/11/2009. (§ ÚNICO DO ART. 29, § 1º DO ART. 48, ART. 88 E SUBTÍTULOS DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES).'12071' |
24 |
11/17/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 677, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO ROGÉRIO ULYSSES, REJEITADO O VETO EM 04/11/2009. (§§ 1º E 2º DO ART. 2º, INCISO II DO ART. 5º, § 3º DO ART. 7º, INCISO XIX DO ART. 9º, § ÚNICO DO ART. 21, §§ 4º, 5º E 6º DO ART. 22, ART. 28, § 4º DO ART. 54, §§ 3º E 4º DO ART. 55, ART. 59, ART. 60, ART. 62 E ART. 83).'12071' |
23 |
8/28/09 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
22 |
8/28/09 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 673 A 676, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL |
21 |
8/26/09 |
CCJ |
RECEBIDO DO RELATOR COM O RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
20 |
8/17/09 |
CCJ |
DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL O SR.(A) DEP.(A) ROGÉRIO ULYSSES |
19 |
8/12/09 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
18 |
8/12/09 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. (23.243-2) |
17 |
8/12/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 494 A 672, REFERENTE A MENSAGEM Nº 217/2009-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. |
16 |
7/16/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 441 A 493, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.386/2009, EM 07/08/2009, NO DODF. (VETO AOS §§ 1º E 2º DO ART. 2º, INCISO II DO ART. 5º, § 3º DO ART. 7º, INCISO XIX DO ART. 9º, § ÚNICO DO ART. 21, §§ 4º, 5º E 6º DO ART. 22, ART. 28 E SEUS INCISOS I, II, III E IV E § ÚNICO, § ÚNICO DO ART. 29 E SEUS INCISOS I E II E ALÍNEAS A E B, § 1º E INCISOS I E II DO ART. 48, § 4º ART. 54, §§ 3º E 4º DO ART. 55, ART. 59, ART. 60 E SEUS INCISOS I, II E III E § ÚNICO, ART. 62 E SEUS §§ 1º E 2º, ART. 83 E ART. 88 DA LEI Nº 4386/2009).'12071' |
15 |
7/16/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 277 A 440, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 138/2009-GP, PARA SANÇÃO EM 15/07/2009 E REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL EM 16/07/2009. 11.928 06/08/2009). |
14 |
7/16/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 142 A 276, REDAÇAO APROVADA NA SESSAO ORDINÁRIA DE 30/06/2009. |
13 |
7/6/09 |
ASSP |
À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
12 |
7/6/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 73 E 74, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 30/06/2009. |
11 |
7/6/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 71 E 72, REQUERIMENTO DE DESTAQUE À EMENDA Nº 01 E 03, DE PLENÁRIO. DESTAQUE REJEITADO. |
10 |
7/6/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 69 E 70, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, APROVADO EM 30/06/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO, COM APROVAÇÃO DAS EMENDAS 03 E 04 E SUBEMENDA 01. EMENDAS REJEITADAS 01 E SUBEMENDA 02. |
9 |
7/6/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHAS 59 A 68, REFERENTE A 06 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO. |
8 |
7/13/09 |
CEOF |
À ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO. |
7 |
7/13/09 |
CEOF |
ANEXADOS VOLUMES II, III, IV, V E VI. VOLUME II ( PARECER PRELIMINAR ) FLS. 01 A 94. VOLUME III ( EMENDAS AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES) FLS. 01 A 51. VOLUME IV ( EMENDAS DE TEXTO )FLS. 01 A 92. VOLUME V ( PARECER GERAL ) FLS. 01 A 58. VOLUME VI ( REDAÇÃO FINAL ) 01 A 141. |
6 |
7/3/09 |
ASSP |
ENCAMINHADO À CEOF PARA ATUALIZAÇÃO DOS ANEXOS NO SISTEMA.'12071-60' |
5 |
6/30/09 |
CEOF |
À ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO, CONFORME SOLICITADO. TOTAL DE 5 VOLUMES. |
4 |
6/29/09 |
ASSP |
SOLICITADO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO. Nº 131/2009, DE 29/06/2009, PARA INCLUSÃO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/06/2009.'17325' |
3 |
5/21/09 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 216 E SEGUINTES - RI/CLDF. |
2 |
5/21/09 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO, EM SEGUIDA À CEOF, ANEXO UM CD, PARA ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE - ARTS 64, 216/217 DO REGIMENTO INTERNO.'17325-87' |
1 |
5/20/09 |
SPL |
AUTUADO COM 129 FOLHAS. À ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |