| 34 |
27/08/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 33 |
16/03/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 16/03/2017. |
| 32 |
16/03/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 31 |
13/02/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 30 |
13/02/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 92 A 112, REFERENTE A MENSAGEM Nº 5/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 11/01/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 29 |
11/01/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 89 A 91, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.800/2017, EM 11/01/2017, NO DODF.13266 |
| 28 |
21/12/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 78 A 88, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 414/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 09/01/2017). |
| 27 |
21/12/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 68 A 77 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/12/2016.'13266' |
| 26 |
21/12/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 58 A 67 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 15/12/2016.'13266' |
| 25 |
20/12/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
20/12/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 48 A 57, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 23 |
19/12/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 22 |
19/12/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 21 |
19/12/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 46 E 47, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 15/12/2016. '19335' |
| 20 |
19/12/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 E 45, REQUERIMENTO DE DESTAQUE À EMENDA Nº 6, DE PLENÁRIO. DESTAQUE REJEITADO.'19335' |
| 19 |
19/12/16 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 5 - CESC (Parecer sobre emenda), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER ORAL, REJEITANDO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 6. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 15/12/2016. ANEXAS FOLHAS 42 E 43. '19335' |
| 18 |
19/12/16 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CDESCTMAT (Parecer sobre emenda), relatoria de DELMASSO. PARECER ORAL, REJEITANDO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 6. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 15/12/2016. ANEXAS FOLHAS 39 a 41. '19335' |
| 17 |
14/12/16 |
CCJ |
À SECRETARIA LEGISLATIVA, A PEDIDO. APROVADO PARECER Nº 03 - CCJ DA RELATORA PELA ADMISSIBILIDADE (FLS. 32 A 35) NA FORMA DAS EMENDAS DA CESC E EMENDA DA CCJ (FLS. 36 E 37), APROVADO NA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/12/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXA Nº 38. MAT. 16839 |
| 16 |
14/12/16 |
CCJ |
PROPOSIÇÃO RECEBIDA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
13/12/16 |
CDESCTMAT |
À SECRETARIA LEGISLATIVA CONFORME SOLICITAÇÃO. |
| 14 |
13/12/16 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS EMENDAS 1,2,3,4 E 5 DA CESC E DA EMENDA 6 DA CCJ. APROVADO NA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA (13/12/2016). |
| 13 |
13/12/16 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 6 - CCJ (Emenda Modificativa). Autoria de SANDRA FARAJ. |
| 12 |
08/12/16 |
SACP |
DEVOLVIDO AO (À) CDESCTMAT, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
08/12/16 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER Nº 1 PELA CDESCTMAT, FAVORÁVEL A MATÉRIA, FLS NºS 25 A 30, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 31. O PARECER FOI APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 08/12/2016. |
| 10 |
09/11/16 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 9 |
09/11/16 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 24 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO, PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 02-CESC, NA FORMA DAS EMENDAS APRESENTADAS. APROVADO NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09/11/2016. |
| 8 |
09/11/16 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA), FL. 21, EMENDA 2 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA), FL. 21-VERSO, EMENDA 3 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA), FL. 22, EMENDA 4 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA), FL. 22-VERSO, EMENDA 5 - CESC (EMENDA SUPRESSIVA), FL. 23. AUTORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 7 |
09/11/16 |
CESC |
Protocolo: PARECER 2 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Parecer pela aprovação, nos termos das Emendas apresentadas, anexado como folhas de nº 18, 18-verso, 19, 19-verso, 20 e 20-verso. |
| 6 |
19/10/16 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de CRISTIANO ARAÚJO. |
| 5 |
29/08/16 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO CÓPIA DO SACP, DESIGNADO O SR. DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO PARA RELATAR A MATÉRIA. REGIME DE URGÊNCIA. |
| 4 |
29/08/16 |
CESC |
FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS. (REGIME DE URGÊNCIA). |
| 3 |
25/08/16 |
CCJ |
DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (26 A 29/08/2016) MAT. 14128 |
| 2 |
25/08/16 |
SACP |
À CESC/CDESCTMAT/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
25/08/16 |
SPL |
AUTUADO COM 17 FOLHA(S) FOLHA 16 CONTÉM VERSO. COMISSÕES: CESC, CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |