| 34 |
9/1/23 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 33 |
9/1/23 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. '23550' |
| 32 |
9/1/23 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 182/2023-GP, DE 31/08/2023, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/08/2023. '23550' |
| 31 |
9/1/23 |
ASSP |
NOTAS TAQUIGRÁFICAS E FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO. MANTIDO O VETO PARCIAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/08/2023. '23550' |
| 30 |
9/1/23 |
ASSP |
DESPACHO DO DEPUTADO THIAGO MANZONI.'CONSIDERANDO A LEITURA DO RELATÓRIO DE VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, ENCAMINHO A PRESENTE PROPOSIÇÃO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS'. |
| 29 |
5/18/21 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 28 |
5/18/21 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
2/18/21 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 26 |
2/18/21 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
| 25 |
2/18/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 521/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 24 |
12/31/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.777/2020, EM 31/12/2020, NO DODF. (VETO AO ART. 14).'12071' |
| 23 |
12/17/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 611/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 17/12/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 13/1/2020).'12071' |
| 22 |
12/15/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15/12/2020.'12071' |
| 21 |
12/15/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/10/2020.'12071' |
| 20 |
12/3/20 |
CCJ |
A SELEG COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ |
| 19 |
11/23/20 |
CCJ |
RECEBIDO NA CCJ |
| 18 |
11/13/20 |
CCJ |
A SELEG PARA PROVIDÊNCIAS CONFORME DESPACHO DA CCJ |
| 17 |
11/11/20 |
CCJ |
RECEBIDO NA CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL AS 16H59MIN. |
| 16 |
11/11/20 |
ASSP |
À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '15030' |
| 15 |
11/11/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA CONFORME APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1950/2020. '15030' |
| 14 |
11/11/20 |
ASSP |
1º E 2º TURNO APROVADOS EM PLENÁRIO EM 27 E 28/10/2020. '15030' |
| 13 |
11/11/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. oral, pela aprovação do projeto e emenda 01, aprovado em plenário em 27/10/2020. '15030' |
| 12 |
10/23/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) ROOSEVELT VILELA, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 11 |
9/30/20 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Supressiva). Autoria de CLÁUDIO ABRANTES. |
| 10 |
8/14/20 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 9 |
8/13/20 |
CAS |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO PARECER Nº 001-CAS NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 10/08/2020. |
| 8 |
7/10/20 |
CEOF |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 7 |
7/4/20 |
CEOF |
PARECER-LEGIS (0144704) Nº 02, PELA APROVAÇÃO, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, APROVADO NA 5ª RER DA CEOF, REALIZADA EM 30/06/2020). |
| 6 |
6/23/20 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
| 5 |
6/18/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. REGINALDO SARDINHA, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 4 |
6/16/20 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO JOSÉ GOMES. PARECER PELA APROVAÇÃO. |
| 3 |
6/2/20 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. JOSÉ GOMES EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. PRAZO PARA RELATORIA 02 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 02/05/2020. |
| 2 |
5/29/20 |
SACP |
À CAS, CEOF E CCJ; PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, § 1º, VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
5/28/20 |
SPL |
COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |