Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 124/2007
Ementa: CRIA A COMISSÃO DE ACESSIBILIDADE LOCAL, EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DF.
Indexação: CRIAÇÃO, COMISSÃO, ACESSIBILIDADE, (DF)
Leitura: 22/02/07
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: BENÍCIO TAVARES
Publicações: PUBL DCL 02/08/11 n. 136 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 26/08/11 n. 167 p. 3 - Sanção
Norma gerada: LEI 4628/2011

 

Histórico:
34 15/09/11 SPL ARQUIVADO CONFORME O DESPACHO DO SACP.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
33 02/09/11 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
32 01/09/11 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079'
31 01/09/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 26 A 28, REFERENTE A MENSAGEM Nº 208/2011-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 23/8/2011. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079'
30 26/08/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 24 E 25, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.628/2011, EM 26/8/2011, NO DODF.'12071'
29 02/08/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 22 E 23, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 168/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 2/8/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 23/8/2011) 90001
28 02/08/11 ASSP ANEXA FOLHA 20 E 21, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 2/8/2011.
27 04/07/11 SACP À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
26 04/07/11 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 19, COM REDAÇÃO FINAL.
25 01/07/11 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
24 01/07/11 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079'
23 01/07/11 ASSP ANEXA FOLHA 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NA SESSÃO DO DIA 28/6/2011.'12.079'
22 08/06/11 ASSP ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 7/6/2011.'11.928'
21 28/04/10 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
20 27/04/10 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 10 A 14, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, COM SUBEMENDA MODIFICATIVA FL. Nº 15 , APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 27/04/2010, ANEXADA FOLHA Nº 16.
19 17/07/09 CCJ RECEBIDO DO RELATOR COM O PARECER: ADMISSIBILIDADE COM SUBEMENDA APRESENTADA
18 04/03/09 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO LEITE
17 30/09/08 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA INADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
16 26/05/08 CCJ DESIGNO P/ RELATAR DEP. PEDRO DO OVO, ATÉ: 09/06/2008
15 09/05/08 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
14 08/05/08 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. Nº(S)7 E 8 COM PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA COM A EMENDA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIO, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº9 , APROVADO PELA CAS NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23/04/2008.
13 04/04/08 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) LUZIA DE PAULA EM 03/04/08, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA.
12 18/02/08 CAS REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). LUZIA DE PAULA (18/02/08 A 29/02/08)
11 08/01/08 CAS DEVOLVIDO DO GAB. DA DEP. ELIANA PEDROSA EM: 04/01/08, SEM PARECER.
10 21/11/07 CAS REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) ELIANA PEDROSA DE (22/11/07 A 06/12/07).
9 20/11/07 CAS DEVOLVIDO DO GAB. DO DEP. RAAD MASSOU, EM: 19/11/07, SEM PARECER.
8 22/05/07 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A)RAAD MASSOUH DE (22/05/07 A 04/06/07).
7 16/05/07 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (02/05/07 A 15/05/07) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
6 30/04/07 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 27/04/07 CAF AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº03,04,05,06, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, ACATADA A EMENDA ADITIVA. APROVADO PELA CAF NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25/04/2007.
4 04/04/07 CAF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
3 27/03/07 CAF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP.BATISTA DAS COOPERATIVAS PODENDO PROFERIR PARECER ATÉ 11-04-07.
2 01/03/07 SACP À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 28/02/07 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF,CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.