Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1241/1994
Ementa: REESTRUTURA A CARREIRA DE MÚSICO DA ORQUESTRA SINFÔNICA CLÁUDIO SANTORO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL, CRIA SEUS CARGOS COM OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 1/3/94
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 06/01/94 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 31/01/94 n. p. - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 468/1993 pag: 0
Norma gerada: LEI 664/1994

 

Histórico:
13 3/9/94 SPL APROVADO EM 05.01.94 SANCIONADO EM 28.01.94 LEI Nº 664/94 DE 28.01.94, PUBLICADO EM 31.01.94, REPUBLICADO EM 01/02/94. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. ARQUIVADO.
12 3/8/94 SAC AO PROT. LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
11 3/7/94 ASSP ANEXO FLS.46 A 58 REFERENTE A MENSAGEM Nº 039/94-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF,INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE EM 21/01/94 . TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
10 2/1/94 ASSP ANEXO ÀS FLS.Nº 43 A 45 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 664/94 EM 01/02/94 - REPUBLICADA POR CONTER INCORREÇÃO NO DODF DE 31/01/94.
9 1/31/94 ASSP ANEXO ÀS FLS.Nº 41 E 42 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 664/94 EM 31/01/94.
8 1/31/94 ASSP ANEXO ÀS FLS. 39 E 40 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/ DF DE 06/01/94.
7 1/31/94 ASSP ANEXO ÀS FLS.23/30 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 05/01/94. E FLS.31 A 38, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF, ATRAVÉS DO OF. GP Nº 027/94 PARA SANÇÃO EM 10/01/94.
6 1/31/94 ASSP ANEXO ÀS FLS. Nº 18 A 20 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PENIEL PACHECO, APROVADO EM 05/01/94. ANEXO ÀS FLS. 21 E 22 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 05/01/94.
5 1/31/94 ASSP ANEXO ÀS FLS 10 E 11 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO RELATOR DEPUTADO GERALDO MAGELA, APROVADO EM 04/01/94. ANEXO ÀS FLS. 12 A 17 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CARLOS ALBERTO, APROVADO EM 05/01/94.
4 1/4/94 SAC À ASSP A PEDIDO, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁ RIA.
3 1/3/94 SPL AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 1/3/94 SPL LEITURA EM 03.01.94. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES.
1 1/3/94 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 09 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S).