13 |
3/9/94 |
SPL |
APROVADO EM 05.01.94 SANCIONADO EM 28.01.94 LEI Nº 664/94 DE 28.01.94, PUBLICADO EM 31.01.94, REPUBLICADO EM 01/02/94. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. ARQUIVADO. |
12 |
3/8/94 |
SAC |
AO PROT. LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
11 |
3/7/94 |
ASSP |
ANEXO FLS.46 A 58 REFERENTE A MENSAGEM Nº 039/94-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF,INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE EM 21/01/94 . TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
10 |
2/1/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS.Nº 43 A 45 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 664/94 EM 01/02/94 - REPUBLICADA POR CONTER INCORREÇÃO NO DODF DE 31/01/94. |
9 |
1/31/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS.Nº 41 E 42 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 664/94 EM 31/01/94. |
8 |
1/31/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 39 E 40 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/ DF DE 06/01/94. |
7 |
1/31/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS.23/30 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 05/01/94. E FLS.31 A 38, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF, ATRAVÉS DO OF. GP Nº 027/94 PARA SANÇÃO EM 10/01/94. |
6 |
1/31/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. Nº 18 A 20 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PENIEL PACHECO, APROVADO EM 05/01/94. ANEXO ÀS FLS. 21 E 22 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 05/01/94. |
5 |
1/31/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS 10 E 11 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO RELATOR DEPUTADO GERALDO MAGELA, APROVADO EM 04/01/94. ANEXO ÀS FLS. 12 A 17 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CARLOS ALBERTO, APROVADO EM 05/01/94. |
4 |
1/4/94 |
SAC |
À ASSP A PEDIDO, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁ RIA. |
3 |
1/3/94 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
1/3/94 |
SPL |
LEITURA EM 03.01.94. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES. |
1 |
1/3/94 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 09 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |