| 22 |
9/18/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 18/09/2015. |
| 21 |
2/22/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 20 |
2/19/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 19 |
2/18/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' |
| 18 |
2/18/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 A 43, REFERENTE A MENSAGEM Nº 514/2012-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 20/12/2012. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11.928' |
| 17 |
12/20/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37 E 38, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4997/2012, EM 20/12/2012, NO DODF.'12079' |
| 16 |
12/18/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DO DIA 18/12/2012. '12079' |
| 15 |
12/18/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 A 35, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 442/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 17/12/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 11/01/2013).'12079' |
| 14 |
12/18/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31 E 32, REDAÇÃO FINAL APROVADA NA SESSÃO DO DIA 11/12/2012. '12079' |
| 13 |
12/13/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
12/13/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 29 E 30, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
12/13/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. ANEXADA FL. Nº 28. |
| 10 |
12/13/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' |
| 9 |
12/13/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 11/12/2012. 11.928 |
| 8 |
12/4/12 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 7 |
12/4/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 21 A 24, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APROVADO PELA CEOF E DA SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 1 DA CEOF, APROVADO EM REUNIÃO DE 04.12.12, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 25. |
| 6 |
11/29/12 |
CCJ |
AUTOS ORIGINAIS ENCAMINHADOS AO GABINETE DO RELATOR, DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, CONFORME BAL Nº 3. |
| 5 |
11/29/12 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 4 |
11/27/12 |
CEOF |
AO SACP,PARA PROVIDÊNCIAS ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FLS N°10 A 13, E SUBSTITUTIVO COM FLS N°14 A 15 E EMENDAS DAS FLS N°16 A 19 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°20,APROVADA 12°REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27/11/2012. |
| 3 |
11/14/12 |
CCJ |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 2 |
11/14/12 |
SACP |
À CEOF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
11/14/12 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |