| 30 |
9/18/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 18/09/2015. |
| 29 |
2/22/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 28 |
2/18/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 27 |
2/15/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 26 |
2/15/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 92 A 104, REFERENTE A MENSAGEM Nº 12/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 22/01/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 25 |
1/25/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 90 E 91, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.021/2013, EM 23/1/2013, NO DODF.'12079' |
| 24 |
1/21/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 83 S 89, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 11/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 21/01/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 13/2/2013).'12079' |
| 23 |
1/21/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 80 A 82, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/12/2012.'12079' |
| 22 |
1/21/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 74 A 79, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2012.'12079' |
| 21 |
12/18/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
12/18/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 67 NOTA TÉCNICA E 68 A 73, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 19 |
12/17/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
12/17/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' |
| 17 |
12/17/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 65 E 66, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 13/12/2012. 11.928 |
| 16 |
12/17/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 63 E 64, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CLÁUDIO ABRANTES, APROVADO EM 13/12/2012, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 1 A 16 DA CEOF E Nº 1 E 3 DE PLENÁRIO. REJEITADAS AS EMENDAS 2 E 4 DE PLENÁRIO. '11.928' |
| 15 |
12/17/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 61 E 62, PARECER ORAL DA CESC, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO, APROVADO EM 13/12/2012, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 1 A 16 DA CEOF E Nº 1 E 3 DE PLENÁRIO. REJEITADAS AS EMENDAS 2 E 4 DE PLENÁRIO. '11.928' |
| 14 |
12/17/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 58 A 60, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, APROVADO EM 13/12/2012, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 1 A 16 DA CEOF E Nº 1 E 3 DE PLENÁRIO. REJEITADAS AS EMENDAS 2 E 4 DE PLENÁRIO. '11.928' |
| 13 |
12/17/12 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 52 A 57 REFERENTE A 4 EMENDAS DE PLENÁRIO. 11.928. |
| 12 |
12/13/12 |
CCJ |
À ASSP, ANEXADAS FLS. 48 A 50 COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, APROVADO NA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 11.12.12, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 51. (VER BAL Nº 10). |
| 11 |
12/13/12 |
CEOF |
A ASSP,PARA PROVIDÊNCIAS ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FLS N°17 A 25, E EMENDAS DAS FLS N°25 A 46, E FOLHA DE VOTAÇÃO N°47, APROVADO NA 15° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13/12/2012 |
| 10 |
12/11/12 |
CCJ |
APROVADO PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 11.12.12. AGUARDANDO PROJETO ORIGINAL |
| 9 |
11/28/12 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 8 |
11/27/12 |
CESC |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 13 A 15, COM PARECER DO RELATOR, DEP.(A) ARLETE SAMPAIO, FAVORÁVEL À MATÉRIA, E A FL. 16 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO, APROVADO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27/11/12. |
| 7 |
11/27/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
11/22/12 |
CESC |
RECEBIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A). PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 5 |
11/21/12 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES PARA RELATORIA. |
| 4 |
11/20/12 |
CCJ |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO LEITE. |
| 3 |
11/19/12 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)ARLETE SAMPAIO. |
| 2 |
11/14/12 |
SACP |
À CESC/CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
11/14/12 |
SPL |
AUTUADO COM 12 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |