| 29 |
9/18/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 18/09/2015. |
| 28 |
10/29/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 29/10/2013. |
| 27 |
10/24/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 26 |
10/24/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 25 |
10/24/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, REFERENTE À MENSAGEM Nº 310/2013-GP, DE 24/10/2013, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL NO DIA 15/10/2013.'12079' |
| 24 |
10/18/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, MANTIDO O VETO EM 15/10/2013.'12071' |
| 23 |
4/16/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
4/16/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 27 E 28, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL |
| 21 |
4/12/13 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 20 |
4/11/13 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. '12079' |
| 19 |
4/11/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 26, REFERENTE A MENSAGEM Nº 133/2013-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12079' |
| 18 |
4/11/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.095/2013, EM 11/4/2013, NO DODF. (VETO AO ART. 2º).'12071' |
| 17 |
3/15/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15/3/2013.'12071' |
| 16 |
3/15/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 117/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 14/3/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 8/4/2013).'12071' |
| 15 |
3/15/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/3/2013.'12071' |
| 14 |
3/13/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
3/13/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 16, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 12 |
3/13/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
3/13/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 10 |
3/13/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 12/3/2013.'12071' |
| 9 |
3/12/13 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 8 |
3/12/13 |
CEOF |
AO SACP,PARA PROVIDÊNCIAS ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO ACATADA EMENDA DA CCJ,COM FLS N°11 A 12 E FOLHA DE VOTAÇÃO N° 13 APROVADO NA 1° REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12/03/2013. |
| 7 |
2/6/13 |
CCJ |
A CEOF, A PEDIDO. |
| 6 |
2/6/13 |
CCJ |
ANEXADAS FLS 6 A 10 , COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA DO RELATOR, APROVADO NA 36ª RO, EM 04.12.12, CONFORME BAL ANTERIOR. |
| 5 |
12/4/12 |
CCJ |
APROVADO PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA ADITIVA DO RELATOR NA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 04.12.12. AGUARDANDO PROJETO ORIGINAL |
| 4 |
11/21/12 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO AGACIEL MAIA PARA RELATORIA. |
| 3 |
11/20/12 |
CCJ |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JOE VALLE. |
| 2 |
11/14/12 |
SACP |
À CEOF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
11/14/12 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |