Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1245/1994
Ementa: TRANSFORMA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE LIMPEZA URBANA - SLU E O INSTITUTO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL IEMA/DF EM AUTARQUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 1/3/94
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 06/01/94 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 28/01/94 n. p. - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 471/1994 pag: 0
Norma gerada: LEI 660/1994

 

Histórico:
14 4/18/94 SPL APROVADO EM 05.01.94. SANCIONADO EM 27.01.94. LEI Nº 660/94 DE 27.01.94 TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. ARQUIVADO.
13 4/18/94 SAC AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
12 4/15/94 ASSP ANEXO ÀS FLS. 27 A 31 REFERENTE A MENSAGEM Nº 067/94GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE EM 27.01.94. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
11 3/9/94 ASSP ANULAR BAL Nº 10.
10 3/7/94 ASSP ANEXO FLS.27 A 34 REFERENTE A MENSAGEM Nº 047/94-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF,INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE EM 17/01/94 . TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
9 1/31/94 ASSP ANEXO ÀS FLS.25 À 26 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 660/94 EM 28.01.94.
8 1/14/94 ASSP ANEXO ÀS FLS.24 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 06.01.94.
7 1/14/94 ASSP ANEXO ÀS FLS.19 E 20 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 05.01.94 E FLS.21 À 23 ,RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF.GP Nº 043/94, PARA SANÇÃO EM 10.01.94.
6 1/14/94 ASSP ANEXO ÀS FLS.15 E 16 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JORGE CAUHY, APROVADO EM 05/01/94 ANEXO ÀS FLS.17 E 18 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAODINÁRIA EM, 05.01.94.
5 1/14/94 ASSP ANEXO ÀS FLS.05 À 11 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MANOEL DE ANDRADE, APROVADO EM 05.01.94. ANEXO ÀS FLS.12 À 14 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO EDMIAR PIRENEUS, APROVADO EM 05.01.94.
4 1/5/94 SPL À ASSESSORIA DE PLENÁRIO, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
3 1/5/94 SPL AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 1/5/94 SPL LEITURA EM 03.01.94. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ NO PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 1/5/94 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 04 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.