14 |
4/18/94 |
SPL |
APROVADO EM 05.01.94. SANCIONADO EM 27.01.94. LEI Nº 660/94 DE 27.01.94 TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. ARQUIVADO. |
13 |
4/18/94 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
12 |
4/15/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 27 A 31 REFERENTE A MENSAGEM Nº 067/94GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE EM 27.01.94. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
11 |
3/9/94 |
ASSP |
ANULAR BAL Nº 10. |
10 |
3/7/94 |
ASSP |
ANEXO FLS.27 A 34 REFERENTE A MENSAGEM Nº 047/94-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF,INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE EM 17/01/94 . TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
9 |
1/31/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS.25 À 26 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 660/94 EM 28.01.94. |
8 |
1/14/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS.24 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 06.01.94. |
7 |
1/14/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS.19 E 20 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 05.01.94 E FLS.21 À 23 ,RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF.GP Nº 043/94, PARA SANÇÃO EM 10.01.94. |
6 |
1/14/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS.15 E 16 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JORGE CAUHY, APROVADO EM 05/01/94 ANEXO ÀS FLS.17 E 18 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAODINÁRIA EM, 05.01.94. |
5 |
1/14/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS.05 À 11 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MANOEL DE ANDRADE, APROVADO EM 05.01.94. ANEXO ÀS FLS.12 À 14 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO EDMIAR PIRENEUS, APROVADO EM 05.01.94. |
4 |
1/5/94 |
SPL |
À ASSESSORIA DE PLENÁRIO, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
3 |
1/5/94 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
1/5/94 |
SPL |
LEITURA EM 03.01.94. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ NO PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
1/5/94 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 04 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |