| 23 |
6/5/95 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 05.06.95. ARQUIVADO. |
| 22 |
6/5/95 |
SPL |
EMPRESTADO À CONSULTORIA JURÍDICA ATRAVÉS DE MARLEI DUQUE DA SILVA, MAT 11.289-38. |
| 21 |
4/19/94 |
SAC |
AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 20 |
4/19/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS 102 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 661/94 EM 19.04.94 - REPUBLICAÇÃO. AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 19 |
4/14/94 |
SPL |
EMPRESTADO PARA ASSP EM 14.04.94. |
| 18 |
3/29/94 |
SPL |
APROVADO EM 05.01.94. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. ARQUIVADO |
| 17 |
3/29/94 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 16 |
3/28/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 101 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 661/94 EM 23.03.94 - RETIFICAÇÃO AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 14 |
3/28/94 |
ASSP |
ANEXO FLS. 81 A 90 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 05.01.94 - RETIFICAÇÃO POR CONTER INCORREÇÃO. ANEXO ÀS FLS. 91 A 93 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 661/94 EM 10.03.94 15 ASSP 280394 ANEXO ÀS FLS. 94 A 96 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DF DE 15.03.94. REPUBLICADA. ANEXO ÀS FLS. 97 A 100 OF. 284/94 DE 16.03.94, SOLICITA RETIFICAÇÃO E A POSTERIOR REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 661/94 DE 28/01/94. |
| 13 |
3/28/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 62 A 80 REFERENTE A MENSAGEM Nº 036/94GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE EM 28.01.94. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 12 |
3/1/94 |
ASSP |
RETORNANDO À ASSESSORIA DE PLENÁRIO, DEVOLVIDO PELO ASSESSOR PARLAMENTAR PEDRO DUARTE DO GABINETE DO DEP. CARLOS ALBERTO. |
| 11 |
2/24/94 |
ASSP |
AO SR. PEDRO DUARTE, ASSESSOR PARLAMENTAR DO GAB. DO DEP. CARLOS ALBERTO, A PEDIDO. |
| 10 |
2/1/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS.57 E 58 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 06.01.94. ANEXO ÀS FLS.59 À 61 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 561/94 EM 31.01.94. |
| 9 |
2/1/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS.35 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 05.01.94. ANEXO ÀS FLS.36 À 45 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 05.01.94 E FLS.46 À 56 RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF.GP Nº 031/94. PARA SANÇÃO EM 10.01.94. |
| 7 |
1/17/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS.26 E 27 RELATIVO A 02 EMENDAS APRESENTADAS EM 2º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO EURIPEDES CAMARGO. ANEXO ÀS FLS.28 À 30 PARECER DA CCJ, EM 2º TURNO ÀS EMENDAS, RELATOR DEPUTADO MARÍLIO SILVA, APROVADO EM 05.01.94 08 ASSP 010294 ANEXO ÀS FLS.31 E 32 PARECER ORAL DA CEOF, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO AROLDO SATAKE, APROVADO EM 05.01.94 ANEXO ÀS FLS.33 E 34 PARECER ORAL CAS, EM 2º TURNO , RELATOR DEPUTADO JORGE CAUHY, APROVADO EM 05.01.94. |
| 6 |
1/17/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS.22 À 24 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO. RELATOR DEPUTADO PADRE JONAS, APROVADO EM 05.01.94 ANEXO ÀS FLS.25 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 05.01.94. |
| 5 |
1/17/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS.13 À 18 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MAURÍLIO SILVA, APROVADO EM 05.01.94 ANEXO ÀS FLS.19 À 21 PARECER CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO AROLDO SATAKE, APROVADO EM 05.01.94. |
| 4 |
1/5/94 |
SPL |
À ASSESSORIA DE PLENÁRIO, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 3 |
1/5/94 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
1/5/94 |
SPL |
LEITURA EM 03.01.94. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ NO PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
1/5/94 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 12 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |