| 34 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 33 |
10/13/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.MATR. 12.168-45. |
| 32 |
10/5/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 31 |
10/4/04 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 30 |
10/4/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 A 35, REFERENTE A MENSAGEM Nº238/2004-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 29/06/2004. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 29 |
9/1/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº3.379/2004, EM 30/06/2004, NO DODF. |
| 28 |
9/1/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30 E 31, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 28/06/2004. |
| 27 |
9/1/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 29 , RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 173/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 28/06/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 02/02/2004). ANEXAS FOLHAS , RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº /2004-GP, PARA SANÇÃO EM 12/01/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 02/02/2004). ANEXAS FOLHAS , RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº /2004-GP, PARA SANÇÃO EM 12/01/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: /2004). |
| 26 |
6/25/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
6/25/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHAS 26 E 27, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 24 |
6/25/04 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 23 |
6/25/04 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 22 |
6/25/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 24/06/2004. |
| 21 |
6/25/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 23/06/2004. |
| 20 |
6/25/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PEDRO PASSOS, APROVADO EM 23/06/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DAS DUAS EMENDAS APRESENTADAS. |
| 19 |
6/25/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE, APROVADO EM 23/06/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DA DUAS EMENDAS APRESENTADAS. |
| 18 |
6/25/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JORGE CAUHY, APROVADO EM 23/06/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO E À EMENDA Nº 01 DA CEOF. |
| 17 |
6/23/04 |
CEOF |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
6/23/04 |
SACP |
À CEOF, PARA ANÁLISE DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/04 APRESENTADA PELA CAS. |
| 15 |
6/23/04 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. Nº17, 18 E 19 COM PARECER FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA Nº01/2004, APRESENTDA PELA CEOF, E ACATAR A EMENDA MODIFICATIVA Nº02/2004, APRESENTADDA PELA DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº20, APROVADO PELA CAS NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 17/06/2004. |
| 14 |
6/9/04 |
CAS |
DEVOLVIDO DO SACP PARA ANÁLISE DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/04 DA CEOF. |
| 13 |
6/8/04 |
CAS |
AO(A) SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
6/7/04 |
SACP |
DEVOLVIDO AO (À) CAS, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
6/4/04 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. NºS 13 A 15 COM PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 16,APROVADO PELA CAS NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27/05/2004. |
| 10 |
6/1/04 |
SACP |
À CAS, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 9 |
6/1/04 |
CEOF |
ANEXADAS AS FLS. NºS 07 A 12, COM O PARECER DO SR. DEP. ODILON AIRES, FAVORÁVEL À MATÉRIA, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01(UM) DE RELATOR. APROVADO NA CEOF, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 01/06/2004. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 8 |
5/20/04 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 7 |
5/17/04 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) JOSÉ EDMAR EM 17/05/04, COM PARECER. |
| 6 |
5/12/04 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. JOSÉ EDMAR EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 13/05/04 A 14/05/04)(AVOCA) |
| 5 |
5/11/04 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ODILON AIRES. |
| 4 |
5/10/04 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. WILSON LIMA |
| 3 |
5/6/04 |
CAS |
RECEBIDO CÓPIA DO SACP. |
| 2 |
5/6/04 |
SACP |
À CEOF/CAS/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
5/5/04 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF,CAS E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |