Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1248/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E CARGOS EM COMISSÃO NOQUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL PARTE RELATIVA À SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura:	1/3/94
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 06/01/94 n. p. - Redação Final
Peças Anexas:	MSG-GOV 464/1994 pag: 0
Norma gerada:	LEI 653/1994
Histórico:	11 3/9/94 SPL APROVADO EM 05.01.94. SANCIONADO EM 21.01.94 TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. ARQUIVADO 10 3/8/94 SAC AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. 9 3/7/94 ASSP ANEXO FLS.24 A 29 REFERENTE A MENSAGEM Nº045/94-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF,INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE EM 21/01/94 . TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. 8 1/31/94 ASSP ANEXO ÀS FLS.22 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 06.01.94. ANEXO ÀS FLS.23 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 653/94 EM 24.01.94. 7 1/31/94 ASSP ANEXO ÀS FLS.15 E 16 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 05.01.94. ANEXO ÀS FLS.17 E 18 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 05.01.94 E FLS.19 À 21 RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF. GP Nº 026/94, PARA SANÇÃO 10.01.94. 6 1/31/94 ASSP ANEXO ÀS FLS.10 À 12 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO GILSON ARAUJO, APROVADO EM 05.01.94. ANEXO ÀS FLS.13 E 14 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JORGE CAUHY, APROVADO EM 05.01.94. 5 1/17/94 ASSP ANEXO ÀS FLS.5 À 9 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MAURÍLIO SILVA, APROVADO EM 04.01.94 4 1/5/94 SPL À ASSESSORIA DE PLENÁRIO, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. 3 1/5/94 SPL AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. 2 1/5/94 SPL LEITURA EM 03.01.94. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ NO PRAZO DE 05 SESSÕES. 1 1/5/94 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 09 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.