| 34 |
6/29/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 33 |
10/3/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 32 |
10/2/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 31 |
10/2/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 30 |
10/2/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 52, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.390/2019, EM 2/10/2019, NO DODF.'12071' |
| 29 |
10/1/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 50 E 51, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.390/2019, EM 1º/10/2019, NO DCL.'12071' |
| 28 |
10/1/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 47 A 49, MENSAGEM Nº 392/2019-GP DE 30/9/2019, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.390/2019, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 27 |
9/26/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 A 46, OE Nº 121/2019-GAG/CH/CEALEGIS DE 25/9/2019, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.390/2019.'12071' |
| 26 |
9/19/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 40, REFERENTE À MENSAGEM Nº 383/2019-GP DE 19/9/2019, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 17/9/2019, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 25 |
9/17/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO REGINALDO SARDINHA, REJEITADO O VETO EM 17/9/2019.'19335' |
| 24 |
8/13/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
8/13/19 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de REGINALDO SARDINHA. |
| 22 |
8/9/19 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 21 |
8/9/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 20 |
8/9/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 35, REFERENTE A MENSAGEM Nº 175/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 19 |
7/12/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 30, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 315/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 11/07/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 01/08/2019).'13266' |
| 18 |
7/12/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DIA 12/07/2019.'13266' |
| 17 |
7/12/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, REDAÇÃO FINAL APROVADO NO DIA 26/06/2019.'13266' |
| 16 |
7/5/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
7/5/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 22 E 23, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 14 |
7/3/19 |
CCJ |
RECEBIDO NA CCJ ÀS 18H10 PARA A ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
7/3/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
7/3/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 11 |
7/3/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 26/6/2019, REDAÇÃO FINAL APROVADA MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 728/2019.'19335' |
| 10 |
7/3/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 25/06/2019.'19335' |
| 9 |
7/3/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 25/6/2019. ANEXAS FOLHAS 17 A 19. '19335' |
| 8 |
7/3/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 25/6/2019. ANEXAS FOLHAS 14 A 16. '19335' |
| 7 |
7/3/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 25/6/2019. ANEXAS FOLHAS 04 A 13. '19335' |
| 6 |
6/18/19 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA Nº3 COM MEMO Nº167/2019 |
| 5 |
6/18/19 |
CSEG |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME MEMO Nº 363/DIL/DAC/SACP. |
| 4 |
6/18/19 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SEL Nº 167/2019, DE 18/6/2019, PARA PROCEDER INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.'12071' |
| 3 |
3/12/19 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A) ROOSEVELT VILELA. |
| 2 |
2/14/19 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/13/19 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S) CONTENDO VERSO NA FOLHA 01. COMISSÕES: CSEG, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |