| 17 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 16 |
8/19/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 15 |
8/17/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 14 |
8/17/04 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 16 A 18, MSG 223/2004-GAG, INFORMANDO SANÇÃO EM 07/05/2004.
AO SACP-SPL PARA ARQUIVAR. |
| 13 |
5/10/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3345/2004, EM 10/05/2004, NO DODF. |
| 12 |
5/10/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 119/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 07/05/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/05/2004). |
| 11 |
5/10/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/05/2004. |
| 10 |
5/10/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 05/05/2004. |
| 9 |
5/6/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 8 |
5/6/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 10, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 7 |
5/6/04 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 6 |
5/6/04 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 5 |
5/6/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 08 E 09, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 05/05/2004. |
| 4 |
5/6/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 07, PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 05/05/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CEOF. |
| 3 |
5/6/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 06, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ODILON AIRES, APROVADO EM 05/05/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DA EMENDA Nº 1 DE PLENÁRIO. |
| 2 |
5/6/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 04 E 05, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. |
| 1 |
5/4/04 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF E CCJ. A ASSP, A PEDIDO. |