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29/07/24 |
SACP |
ANEXADA PORTARIA-GMD N. 338, DE 25 DE JULHO DE 2024, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO (ART. 138, RICLDF).
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
AO SEDA, PARA PROVIDÊNCIAS.
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28/08/19 |
CEOF |
RETIRADO DA PAUTA DA 9ª RO DA CEOF, REALIZADA EM 27/08/2019, A PEDIDO DO AUTOR. AO GABINETE DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. |
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05/07/19 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 4 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JÚLIA LUCY. |
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02/04/19 |
SACP |
INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF. |
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22/02/19 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEP. JÚLIA LUCY PARA RELATAR A MATÉRIA. |
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11/01/19 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO AUTOR. |
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29/06/18 |
CEOF |
RECEBIDO MEMORANDO 079/2018-GDRN, FL. 13, RETIRADO DE PAUTA 4A. RE DE 26/06/2018 E CONCEDIDA VISTAS AO AUTOR, ENCAMINHA PL AO GABINETE DO AUTOR. |
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01/06/18 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
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01/06/18 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA, FLS, 11, 11 VERSO E 12. |
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29/11/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. PROFESSOR ISRAEL BATISTA PARA RELATAR A MATERIA. |
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10/11/17 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
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25/10/17 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
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25/10/17 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 10, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 02-CESC. APROVADO NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25/10/17. |
| 12 |
19/09/17 |
CESC |
Protocolo: PARECER 2 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Parecer pela Aprovação, folhas nº 08 e 09. Pronto para inclusão em pauta. |
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01/09/17 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS. |
| 10 |
21/06/17 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
21/06/17 |
CAS |
AO SACP, ANEXADA FOLHA Nº 07REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21/06/2017. |
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06/06/17 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO DELMASSO. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO ANEXADO COMO FOLHAS Nº04 A 06. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
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29/05/17 |
CAS |
REDESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO DELMASSO, PRAZO PARA RELATORIA DE 31/05/2017 A 13/06/2017. |
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12/05/17 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GAB. DO DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO EM: 12/05/2017, SEM PARECER. |
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20/10/16 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 20/10/16 A 4/11/16. |
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20/10/16 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (08/09/16 A 21/09/16) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
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22/09/16 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (08/09/2016 A 21/09/2016) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AQUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
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05/09/16 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
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05/09/16 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |