Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1252/2004
Ementa: ALTERA DEMONSTRATIVOS DO ANEXO DE METAS FISCAIS E DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004, LEI Nº 3.179, DE 6 DE AGOSTO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 5/4/04
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 13/07/04 n. 128 p. 28 - Redação Final
REPU DCL 16/08/04 n. 152 p. 27 - Redação Final
PUBL DODF 22/09/04 n. 182 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 133/2004 pag: 1
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 3440/2004

 

Histórico:
24 10/18/07 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007.
23 11/9/04 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP DE 08/11/04.
22 11/8/04 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
21 11/5/04 ASSP ANEXAS FLS. 317 A 370, MSG 376/04-GAG, SANÇÃO. AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, VIA SACP.
20 10/27/04 ASSP ANEXA FOLHA 284 A 316 , PUBLICAÇÃO DA LEI Nº3.440/2004, EM 22/09/2004, NO DODF.
19 9/8/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 279 A 283, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 287/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 01/09/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 23/09/2004).
18 8/20/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 253 A 278, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 16/08/2004, POR INCORREÇÕES NO TEXTO PUBLICADO ANTERIORMENTE.
17 7/20/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 236 À 252, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº208/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 14/07/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 04/08/2004).
16 7/20/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 227 À 235, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/07/2004.
15 7/20/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 174 À 226, REDAÇÃO FINAL APRECIADA NA SESSÃO EXTAORDINÁRIA DO DIA 29/06/2004.
14 7/9/04 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
13 7/9/04 CEOF ANEXADAS AS FLS. NºS 121 A 173, COM A REDAÇÃO FINAL. AO SACP.
12 7/2/04 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
11 7/2/04 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
10 7/2/04 ASSP ANEXA FOLHA 120, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 29/06/2004, NOS TERMOS DA CEOF.
9 7/2/04 ASSP ANEXA FOLHA 119, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 28/06/2004, NOS TERMOS DA CEOF.
8 7/2/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 116 A 118, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE, APROVADO EM 28/06/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA EMENDA APRESENTADA.
7 7/2/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 114 E 115, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DA DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO.
6 6/24/04 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO./ASSP Nº 83/2004, ANEXADO COMO FL(S). 113.
5 6/24/04 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DO SR. RELATOR. AO SACP; PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
4 6/2/04 CEOF AVOCO A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA, SR. DEP. LEONARDO PRUDENTE.
3 5/21/04 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 5/6/04 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 5/5/04 SPL AUTUADO COM 112 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.