24 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
23 |
11/9/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP DE 08/11/04. |
22 |
11/8/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
21 |
11/5/04 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 317 A 370, MSG 376/04-GAG, SANÇÃO. AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, VIA SACP. |
20 |
10/27/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 284 A 316 , PUBLICAÇÃO DA LEI Nº3.440/2004, EM 22/09/2004, NO DODF. |
19 |
9/8/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 279 A 283, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 287/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 01/09/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 23/09/2004). |
18 |
8/20/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 253 A 278, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 16/08/2004, POR INCORREÇÕES NO TEXTO PUBLICADO ANTERIORMENTE. |
17 |
7/20/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 236 À 252, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº208/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 14/07/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 04/08/2004). |
16 |
7/20/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 227 À 235, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/07/2004. |
15 |
7/20/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 174 À 226, REDAÇÃO FINAL APRECIADA NA SESSÃO EXTAORDINÁRIA DO DIA 29/06/2004. |
14 |
7/9/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
13 |
7/9/04 |
CEOF |
ANEXADAS AS FLS. NºS 121 A 173, COM A REDAÇÃO FINAL. AO SACP. |
12 |
7/2/04 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
11 |
7/2/04 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
10 |
7/2/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 120, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 29/06/2004, NOS TERMOS DA CEOF. |
9 |
7/2/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 119, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 28/06/2004, NOS TERMOS DA CEOF. |
8 |
7/2/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 116 A 118, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE, APROVADO EM 28/06/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA EMENDA APRESENTADA. |
7 |
7/2/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 114 E 115, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DA DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO. |
6 |
6/24/04 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO./ASSP Nº 83/2004, ANEXADO COMO FL(S). 113. |
5 |
6/24/04 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO SR. RELATOR.
AO SACP; PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
4 |
6/2/04 |
CEOF |
AVOCO A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA, SR. DEP. LEONARDO PRUDENTE. |
3 |
5/21/04 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
5/6/04 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
5/5/04 |
SPL |
AUTUADO COM 112 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |