| 23 |
9/18/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 18/09/2015. |
| 22 |
2/22/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 21 |
2/19/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 20 |
2/18/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' |
| 19 |
2/18/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 A 45, REFERENTE A MENSAGEM Nº 502/2012-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 21/12/2012. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11.928' |
| 18 |
2/7/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 E 36, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.005/2012, EM 26/12/2012, NO DODF.'12071' |
| 17 |
12/21/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 34, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 448/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 16/1/2013).'12079' |
| 16 |
12/21/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28 E 29, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/12/2012.'12079' |
| 15 |
12/21/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24 A 27, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2012.'12079' |
| 14 |
12/18/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
12/18/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 19 A 23, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
12/17/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
12/17/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' |
| 10 |
12/17/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 13/12/2012. 11.928 |
| 9 |
12/12/12 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 8 |
12/11/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 13 A 15, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO EM REUNIÃO DE 11.12.12, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 16. |
| 7 |
12/4/12 |
CCJ |
AUTOS ORIGINAIS DA PROPOSIÇÃO ENCAMINHADOS AO GABINETE DO RELATOR, DEP. AYLTON GOMES. |
| 6 |
12/4/12 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 5 |
12/4/12 |
CEOF |
AO SACP,PARA PROVIDÊNCIAS ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FLS N°10 A 11 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°12,APROVADA NA 19°REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04/12/2012. |
| 4 |
12/3/12 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AYLTON GOMES, PRAZO DE 1 DIA ÚTIL A PARTIR DE 03/12/2012. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. |
| 3 |
11/27/12 |
SACP |
À CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 2 |
11/27/12 |
ASSP |
ANEXO FLS09. AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISES DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE NA CEOF E CCJ.M10694. |
| 1 |
11/27/12 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |