21 |
8/12/09 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP DE 12/08/2009. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 19/09/2011. |
20 |
8/12/09 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
19 |
8/12/09 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'23.243.2 |
18 |
8/12/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 30, REFERENTE A MENSAGEM Nº 200/2009-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 24/07/2009. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'23.243.2 |
17 |
8/3/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.373/2009, EM 27/07/2009, NO DODF.'12071' |
16 |
7/8/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 08/07/2009.'12071-60' |
15 |
7/8/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 118/2009-GP, PARA SANÇÃO EM 07/07/2009. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/07/2009).'12071-60' |
14 |
7/8/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/06/2009.'12071-60' |
13 |
7/6/09 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, OOM REDAÇÃO FINAL. |
12 |
7/6/09 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL. |
10 |
7/2/09 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
9 |
7/2/09 |
ASSP |
ANEXA FL. 13, PROJETO VOTADO E APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 30/06/09. À CCJ, VIA SACP, PARA REDAÇÃO FINAL. 13171 |
8 |
7/2/09 |
ASSP |
ANEXA FL. 12, EMENDA Nº 2 VOTADA EM DESTAQUE E REJEITADA EM 25/06/09. 13171 |
7 |
7/2/09 |
ASSP |
ANEXA FL. 11, PROJETO VOTADO E APROVADO EM 1º TURNO EM 30/06/09. 13171 |
6 |
7/2/09 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 07 A 10, VOTADOS E APROVADOS PARECERES ORAIS DA CAS (REL. WILSON LIMA) E CCJ (REL. ROGÉRIO ULYSSES), COM A EMENDA Nº 1 EM 30/06/09. 13171 |
4 |
6/24/09 |
CEOF |
À ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO, CONFORME SOLICITADO. |
3 |
6/24/09 |
CEOF |
APROVADO PARECER ORAL DA DEP. EURIDES BRITO PELA ADMISSIBILIDADE COM EMENDAS NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA. ANEXADAS FLS. 04 A 6 REFERENTE A EMENDA Nº 1, Nº 2 E FOLHA DE VOTAÇÃO. |
2 |
6/23/09 |
ASSP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.'12071-60' |
1 |
5/26/09 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |