Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1256/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO QUADRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEDF, DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 5/26/09
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 08/07/09 n. 121 p. 5 - Redação Final
PUBL DODF 27/07/09 n. 143 p. 9 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 103/2009 pag: 1
Norma gerada: LEI 4373/2009

 

Histórico:
21 8/12/09 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP DE 12/08/2009. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 19/09/2011.
20 8/12/09 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
19 8/12/09 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'23.243.2
18 8/12/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 A 30, REFERENTE A MENSAGEM Nº 200/2009-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 24/07/2009. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'23.243.2
17 8/3/09 ASSP ANEXA FOLHA 19, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.373/2009, EM 27/07/2009, NO DODF.'12071'
16 7/8/09 ASSP ANEXA FOLHA 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 08/07/2009.'12071-60'
15 7/8/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 E 17, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 118/2009-GP, PARA SANÇÃO EM 07/07/2009. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/07/2009).'12071-60'
14 7/8/09 ASSP ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/06/2009.'12071-60'
13 7/6/09 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, OOM REDAÇÃO FINAL.
12 7/6/09 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL.
10 7/2/09 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
9 7/2/09 ASSP ANEXA FL. 13, PROJETO VOTADO E APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 30/06/09. À CCJ, VIA SACP, PARA REDAÇÃO FINAL. 13171
8 7/2/09 ASSP ANEXA FL. 12, EMENDA Nº 2 VOTADA EM DESTAQUE E REJEITADA EM 25/06/09. 13171
7 7/2/09 ASSP ANEXA FL. 11, PROJETO VOTADO E APROVADO EM 1º TURNO EM 30/06/09. 13171
6 7/2/09 ASSP ANEXAS FLS. 07 A 10, VOTADOS E APROVADOS PARECERES ORAIS DA CAS (REL. WILSON LIMA) E CCJ (REL. ROGÉRIO ULYSSES), COM A EMENDA Nº 1 EM 30/06/09. 13171
4 6/24/09 CEOF À ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO, CONFORME SOLICITADO.
3 6/24/09 CEOF APROVADO PARECER ORAL DA DEP. EURIDES BRITO PELA ADMISSIBILIDADE COM EMENDAS NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA. ANEXADAS FLS. 04 A 6 REFERENTE A EMENDA Nº 1, Nº 2 E FOLHA DE VOTAÇÃO.
2 6/23/09 ASSP À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.'12071-60'
1 5/26/09 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.