Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1258/2020
Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 aprovado pela Lei nº 6.490, de 29 de janeiro de 2020.
Indexação: SEI Nº 00001-00020032/2020-55 PPA 2020-2023
Leitura: 6/9/20
Situação: Sancionado
Localização: SACP
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 30/06/20 n. 150 p. 9 - Redação Final
PUBL DODF 07/07/20 n. 126 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 263/2020 pag: 0
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - JAQUELINE SILVA) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6624/2020

 

Histórico:
14 8/7/20 SACP TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO.
13 8/6/20 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266'
12 8/6/20 ASSP MENSAGEM Nº 281/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266'
11 7/7/20 ASSP PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.624/2020, EM 7/7/2020, NO DODF.'12071'
10 6/30/20 ASSP AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 337/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 29/6/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/7/2020).'12071'
9 6/30/20 ASSP REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/6/2020.'12071'
8 6/30/20 ASSP REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 24/6/2020.'12071'
7 6/26/20 CEOF ANEXA REDAÇÃO FINAL E ANEXOS. À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
6 6/25/20 ASSP À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 1.580/2020 APROVADO EM PLENÁRIO.'12071'
5 6/25/20 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 24/6/2020.'12071'
4 6/25/20 ASSP FOLHA DE VOTACÃO DO PARECER DA CEOF EM 24/6/2020, APROVADO.'12071'
3 6/25/20 ASSP PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA), RELATORIA DA DEPUTADA JAQUELINE SILVA, APROVADO.'12071'
2 6/15/20 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 6/12/20 SPL COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.