Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
|
|||
Proposição: | PL 1258/2020 | ||
Ementa: | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 aprovado pela Lei nº 6.490, de 29 de janeiro de 2020. | ||
Indexação: | SEI Nº 00001-00020032/2020-55 PPA 2020-2023 | ||
Leitura: | 6/9/20 | ||
Situação: | Sancionado | ||
Localização: | SACP | ||
Autoria: | Poder Executivo | ||
Publicações: |
PUBL DCL 30/06/20 n. 150 p. 9 - Redação Final PUBL DODF 07/07/20 n. 126 p. 1 - Sanção |
||
Peças Anexas: |
MSG-GOV 263/2020 pag: 0 |
||
Pareceres: |
PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - JAQUELINE SILVA)
[Aprovado] |
||
Norma gerada: | LEI 6624/2020 | ||
|
Histórico: |
|