| 25 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 24 |
10/6/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 06/10/2016. |
| 23 |
10/6/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 22 |
10/6/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 21 |
10/6/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 52 A 56, REFERENTE A MENSAGEM Nº 224/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 29/09/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 20 |
9/30/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 51, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.719/2016, EM 30/9/2016, NO DODF.'12071' |
| 19 |
9/30/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 49 E 50, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/9/2016.'12071' |
| 18 |
9/30/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 46 A 48, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 288/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 29/9/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/10/2016).'12071' |
| 17 |
9/30/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 E 45, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 27/9/2016.'12071' |
| 16 |
9/29/16 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 41 A 43 CONTENDO TEXTO DA LEI ALTERADA PELO PROJETO, QUE O AUTOR DEIXOU DE ANEXAR À PROPOSIÇÃO INICIAL. 16.815
|
| 15 |
9/28/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
9/28/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 39 E 40, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 13 |
9/28/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
9/28/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 11 |
9/28/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 E 38, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 27/9/2016, NOS TERMOS DA CCJ.'12071' |
| 10 |
9/28/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 E 36. PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE SANDRA FARAJ, EM 1º TURNO, APROVADO EM 27/9/2016, FAVORÁVEL À MATÉRIA E PELA REJEIÇÃO À EMENDA Nº 1 APRESENTADA.'12071' |
| 9 |
9/28/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 34. PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA, EM 1º TURNO, APROVADO EM 27/9/2016, FAVORÁVEL À MATÉRIA E À EMENDA Nº 1 APRESENTADA.'12071' |
| 8 |
9/27/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19. PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE WASNY DE ROURE, CHICO VIGILANTE E RICARDO VALE. |
| 7 |
9/20/16 |
CCJ |
À SECRETARIA LEGISLATIVA, A PEDIDO. APROVADO PARECER Nº 02/2016 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, (FLS. 16 E 17) APROVADO NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/09/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 18. MAT. 16839 |
| 6 |
9/20/16 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 5 |
9/20/16 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de SANDRA FARAJ. Pela Admissibilidade |
| 4 |
9/20/16 |
CEOF |
ANEXO PARECER 01-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PELA APROVAÇÃO E ADMISSIBILIDADE, ÀS FOLHAS 13 E 14. PARECER VOTADO E APROVADO NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 20/09/2016, COM 3 VOTOS FAVORÁVEIS, 1 CONTRÁRIO E 1 AUSÊNCIA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FOLHAS 15. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3 |
9/20/16 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
| 2 |
9/16/16 |
SACP |
À CEOF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
9/16/16 |
SPL |
AUTUADO COM 12 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |