Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1261/1994
Ementa: REESTRUTURA A CARREIRA ATIVIDADES DE TRÂNSITO, DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF- DETRAN -DF, CRIA OS CARGOS EFETIVOS, FIXA OS VALORES DE SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 22/02/94
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 16/03/94 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 28/03/94 n. p. - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 16/1994 pag: 0
Norma gerada: LEI 681/1994

 

Histórico:
21 28/04/94 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SAC.
20 28/04/94 SAC AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO À ANTERIOR.
19 27/04/94 ASSP AO SAC, P/ CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO P/ ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
18 27/04/94 ASSP CORREÇÃO DO BAL Nº13: - ONDE SE LÊ: ANEXO FLS. 50 À 59:, LEIA-SE: 'ANEXO FLS. 50 À 68'.
17 25/04/94 SPL À ASSESSORIA DE PLENARIO ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
16 25/04/94 SPL APROVADO EM 03/03/94. SANCIONADO EM 25/03/94. PUBLICADO NO DODF Nº 59 DE 28/03/94. TRAMITAÇÃO CONCLUIDA. ARQUIVADO.
15 01/01/90 A Revisar CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
14 25/04/94 ASSP AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
13 22/04/94 ASSP ANEXO FLS. 50 A 59 REFERENTE A MENSAGEM Nº /94-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF,INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE EM 25/03/94. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
10 01/01/90 A Revisar 94 ANEXO ÀS FLS. 44 E 45 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/ DF DE 16.03.94 (REPUBLICAÇÃO) 12 ASSP 120494 ANEXO AS FLS.49 ERRATA PUBLICADA NO DODF DO DIA 11.04.94, REFERENTE A LEI Nº 681/94.
9 08/03/94 ASSP ANEXO ÀS FLS.28A31 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 03.03.94 E FLS.32 A 36 A , RELATIVO AOS AUTOGRÁFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF. GP. Nº 236/94, PARA SANÇÃO EM 08.03.94. ANEXO ÀS FOLHAS Nº37/38 PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DDF DE 07.03.94.
8 08/03/94 ASSP ANEXO ÀS FLS. 24/25 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JORGE CAUHY, APROVADO EM 03.03.94. ANEXO ÀS FLS. 26/27 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 03.03.94.
7 08/03/94 ASSP ANEXO ÀS FLS.Nº 14 A 19 PARECER DA CCJ EM 1º TURNO, RELATOR(A) DEPUTAD0(A) MANOEL ANDRA., APROVADO EM 03.03.94. ANEXO FLS.20 A 23, PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO GILSON ARAUJO, APROVADO EM 03.03.94.
6 03/03/94 SAC À ASSP A PEDIDO, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP 006/94, ANEXADO COMO FL. 13.
5 03/03/94 CCJ AO SAC, ATENDENDO SOLICITAÇÃO P/INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
4 23/02/94 SAC À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
3 23/02/94 SPL AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 23/02/94 SPL LEITURA EM 22.02.94. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES.
1 23/02/94 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 12 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S).