21 |
28/04/94 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SAC. |
20 |
28/04/94 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO À ANTERIOR. |
19 |
27/04/94 |
ASSP |
AO SAC, P/ CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO P/ ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
18 |
27/04/94 |
ASSP |
CORREÇÃO DO BAL Nº13: - ONDE SE LÊ: ANEXO FLS. 50 À 59:, LEIA-SE: 'ANEXO FLS. 50 À 68'. |
17 |
25/04/94 |
SPL |
À ASSESSORIA DE PLENARIO ATENDENDO SOLICITAÇÃO. |
16 |
25/04/94 |
SPL |
APROVADO EM 03/03/94. SANCIONADO EM 25/03/94. PUBLICADO NO DODF Nº 59 DE 28/03/94. TRAMITAÇÃO CONCLUIDA. ARQUIVADO. |
15 |
01/01/90 |
A Revisar |
CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
14 |
25/04/94 |
ASSP |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
13 |
22/04/94 |
ASSP |
ANEXO FLS. 50 A 59 REFERENTE A MENSAGEM Nº /94-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF,INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE EM 25/03/94. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
10 |
01/01/90 |
A Revisar |
94 ANEXO ÀS FLS. 44 E 45 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/ DF DE 16.03.94 (REPUBLICAÇÃO) 12 ASSP 120494 ANEXO AS FLS.49 ERRATA PUBLICADA NO DODF DO DIA 11.04.94, REFERENTE A LEI Nº 681/94. |
9 |
08/03/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS.28A31 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 03.03.94 E FLS.32 A 36 A , RELATIVO AOS AUTOGRÁFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF. GP. Nº 236/94, PARA SANÇÃO EM 08.03.94. ANEXO ÀS FOLHAS Nº37/38 PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DDF DE 07.03.94. |
8 |
08/03/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 24/25 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JORGE CAUHY, APROVADO EM 03.03.94. ANEXO ÀS FLS. 26/27 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 03.03.94. |
7 |
08/03/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS.Nº 14 A 19 PARECER DA CCJ EM 1º TURNO, RELATOR(A) DEPUTAD0(A) MANOEL ANDRA., APROVADO EM 03.03.94. ANEXO FLS.20 A 23, PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO GILSON ARAUJO, APROVADO EM 03.03.94. |
6 |
03/03/94 |
SAC |
À ASSP A PEDIDO, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP 006/94, ANEXADO COMO FL. 13. |
5 |
03/03/94 |
CCJ |
AO SAC, ATENDENDO SOLICITAÇÃO P/INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
4 |
23/02/94 |
SAC |
À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
23/02/94 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
23/02/94 |
SPL |
LEITURA EM 22.02.94. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES. |
1 |
23/02/94 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 12 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |