| 50 |
9/18/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 18/09/2015. |
| 49 |
8/7/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 48 |
8/6/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 47 |
8/5/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 46 |
8/5/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 66 A 71, REFERENTE A MENSAGEM Nº 212/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 04/07/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 45 |
7/11/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA Nº 65, PUBLICAÇÃO NO DODF DE 11/07/2013 DE UMA ERRATA Á LEI Nº 5124/2013. '12079' |
| 44 |
7/10/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 64, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5124/2013, EM 8/7/2013, NO DODF.'12079' |
| 43 |
6/19/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 61 A 63, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 182/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 14/6/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 5/7/2013).'12079' |
| 42 |
6/14/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 59 E 60, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/6/2013.'12071' |
| 41 |
6/14/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 57 E 58, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 11/6/2013.'12071' |
| 40 |
6/12/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 39 |
6/12/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA NOTA TÉCNICA FOLHA 54, E FOLHAS 55 E 56 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT 19963. |
| 38 |
6/12/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 37 |
6/12/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 36 |
6/12/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 53, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 11/6/2013, NOS TERMOS DA CCJ.'12071' |
| 35 |
6/12/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 52, REQUERIMENTO DE DESTAQUE À EMENDA Nº 2, DA CAS. DESTAQUE ACATADO, REJEITADA A REFERIDA EMENDA.'12071' |
| 34 |
6/12/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 51, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 11/11/2013, NOS TERMOS DA CCJ.'12071' |
| 33 |
6/12/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 50, NOTA TAQUIGRÁFICA COM SOLICITAÇÃO DA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO SOBRE DESTAQUE À EMENDA ADITIVA Nº 2 DA CAS. DEFERIDA PELO PRESIDENTE.'12071' |
| 32 |
6/12/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 46 A 49, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO AYLTON GOMES, APROVADO EM 11/6/2013, FAVORÁVEL À MATÉRIA E PELA REJEIÇÃO ÀS EMENDAS NºS 2 E 3, SENDO A EMENDA Nº 1 RETIRADA PELA AUTORA.'12071' |
| 31 |
6/12/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 A 45, REFERENTE A 03 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ROBÉRIO NEGREIROS E CELINA LEÃO.'12071' |
| 30 |
5/21/13 |
CCJ |
A ASSP, A PEDIDO, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 34, AGUARDANDO NOTAS TAQUIGRÁFICAS DO PARECER ORAL DA DEP. ELINA PEDROSA, RELATORA AD HOC.ANEXADAS FLS 35 A 42 RELATIVAS AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS EM 29/05/13. MAT.12550 |
| 29 |
5/21/13 |
CCJ |
APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE DA EMENDA Nº 1 NA FORMA DA SUBEMENDA DO RELATOR, ÀS FLS 30, E DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 2, AMBAS DA CAS. VOTADO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CCJ, EM 21.05.2013, DEP. ELIANA PEDROSA, RELATORA AD HOC. MAT. 12550 |
| 28 |
5/15/13 |
CCJ |
AO RELATOR, DEP. AYLTON GOMES, PARA PARECER, NOS TERMOS INDICADOS NO DESPACHO DA ASSEL A FLS.33. MAT. 12550 |
| 27 |
5/15/13 |
SACP |
À CCJ, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DESPACHO DE FL.33 DA ASSESSORIA DE PLENÁRIO. |
| 26 |
5/15/13 |
ASSP |
À CCJ PARA ESCLARECIMENTO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS 33. AO SACP. M10694. |
| 25 |
5/15/13 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 24 |
5/14/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 25 A 31, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE DA EMENDA Nº 2 DA CAS, DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA Nº3 E DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 4 DO RELATOR. APROVADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14.05.13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 32. MAT. 12550 |
| 23 |
4/12/13 |
CCJ |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.AYLTON GOMES COM PRAZO FINAL EM 15/04/13. |
| 22 |
4/11/13 |
SACP |
À CCJ, PARA ANÁLISE DAS EMENDAS APROVADAS NA CAS, CONFORME DESPACHO DA ASSESSORIA DE PLENÁRIO. |
| 21 |
4/10/13 |
ASSP |
ANEXO FLS 24. A PROPOSIÇÃO DEVE RETORNAR À CCJ PARA A ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADES DAS EMENDAS 1 E 2 (FLS 20/22), DE RELATORA, APROVADA NA CAS NA SUA REUNIÃO DE 09/04/2013 (FLS 23).AO SACP PARA AS PROVIDÊNCIAS.M10694. |
| 20 |
4/10/13 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 19 |
4/9/13 |
CAS |
ANEXADAS FLS.DE Nº 16 AO 22, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA.REJEITADO O ART. 2º DO PROJETO-TEXTO JA DESTACADO EM PLENÁRIO, ACATANDO AS EMENDAS NºS 01 E 02 DA RELATORA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 23, APROVADO PELA CAS NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09/04/2013. |
| 18 |
3/18/13 |
CAS |
RE-DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) CELINA LEÃO, A PARTIR DE 18/03/2012. |
| 17 |
12/18/12 |
SACP |
À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 16 |
12/18/12 |
CAS |
DESCONSIDERAR AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO BAL 10, POR TER SIDO INSERIDAS ERRONEAMENTE. |
| 15 |
12/18/12 |
ASSP |
AO SACP, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.'12071' |
| 14 |
12/18/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, NOTA TAQUIGRÁFICA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/12/2012, DEFININDO PELA NÃO APRECIAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM PLENÁRIO.'12071' |
| 13 |
12/18/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 A 14, REQUERIMENTO Nº 2.077/2012 DE DESTAQUE A PARTE DA PROPOSIÇÃO DE AUTORIA DA LIDERANÇA DO GOVERNO, VOTADO E APROVADO EM TURNO ÚNICO NO DIA 13/12/2012.'12071' |
| 12 |
12/13/12 |
CCJ |
A ASSP, ANEXADAS FLS. 10, FRENTE E VERSO, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, APROVADO NA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 11.12.12, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 11. (VER BAL Nº 9). |
| 11 |
12/13/12 |
CAS |
A PEDIDO DA ASSESSORIA DE PLENÁRIO PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. EM 13/12/2012. |
| 10 |
12/12/12 |
CAS |
ANEXADAS FLS.DE Nº 8 A 12, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, NA FORMA DE EMENDA ADITIVA APRESENTADA PELA RELATORA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 13, APROVADO PELA CAS NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 12/12/2012. |
| 9 |
12/11/12 |
CCJ |
APROVADO PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 11.12.12. AGUARDANDO PROJETO ORIGINAL |
| 8 |
12/11/12 |
SACP |
À CAS PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 7 |
12/11/12 |
CAF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO PARECER DO RELATOR PELA APROVAÇÃO FLS. 07 A 08 E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº. 09. APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11-12-2012. |
| 6 |
12/3/12 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. JOE VALLE, PRAZO DE 1 DIA ÚTIL A PARTIR DE 03/12/2012. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. |
| 5 |
11/28/12 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) LILIANE RORIZ DE (28/111/2012 A 29/12/2012), EM REGIME DE URGÊNCIA. |
| 4 |
11/28/12 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CLAUDIO ABRANTES. |
| 3 |
11/27/12 |
SACP |
À CAF,CAS E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 2 |
11/27/12 |
ASSP |
ANEXO FLS 06.AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISES DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE NA CAF, CAS E CCJ.M10694. |
| 1 |
11/27/12 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |