| 31 |
9/8/09 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 08/09/2009. ARQUIVADO. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 19/09/2011. |
| 30 |
9/8/09 |
ASSP |
DE ORDEM DO SENHOR PRESIDENTE, AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 29 |
9/8/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 116, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.372/2009, EM 03/09/2009, NO DODF.'12071' |
| 28 |
9/4/09 |
SPL |
ANEXADA FOLHA Nº 115 COM CÓPIA DO MEMO/ASSP Nº 200/2009 SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO DESTE. À ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
8/12/09 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 11/08/2009. |
| 26 |
8/11/09 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 25 |
8/10/09 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. 23243.2 |
| 24 |
8/10/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 102 A 114, REFERENTE A MENSAGEM Nº 199/2009-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 23/07/2009. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.' |
| 23 |
8/6/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 95 A 101, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.372/2009, EM 27/07/2009, NO DODF.'12071' |
| 22 |
8/6/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 92 A 94, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 23/07/2009.'12071' |
| 21 |
7/22/09 |
CEOF |
ANEXAS FOLHAS 89 A 91, NOTA TÉCNICA CEOF 10/2009 E REDAÇÃO FINAL INCLUINDO ARTIGO PRIMEIRO. |
| 20 |
7/21/09 |
ASSP |
À CEOF PARA REVISÃO DA REDAÇÃO FINAL. (16.815) |
| 19 |
7/14/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 86 A 88, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/07/2009. |
| 18 |
7/14/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 74 A 85, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 135/2009-GP, PARA SANÇÃO EM 13/07/2009. (PRAZO PARA SANÇÃO: 03/08/2009 ). |
| 17 |
7/14/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA Nº 63 A 73,REDAÇAO FINAL. |
| 16 |
7/10/09 |
CEOF |
À ASSP, PARA PROVIDÊNCIAS. INCLUÍDAS FLS 46 A 62, REF RF. |
| 15 |
7/3/09 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
7/3/09 |
CCJ |
AO SACP PARA ENCAMINHAR À CEOF |
| 13 |
7/2/09 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
7/2/09 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 42 A 45. REDAÇÃO FINAL E PROJETO VOTADO E APROVADO EM 2º TURNO EM 30/06/09. À CCJ, VIA SACP, PARA REDAÇÃO FINAL. 13171 |
| 11 |
7/2/09 |
ASSP |
ANEXA FL. 41, VOTAÇÃO DE DESTAQUE: EMENDAS 3 E 4 REJEITADAS, EM 30/06/09. 13171 |
| 10 |
7/2/09 |
ASSP |
ANEXA FL. 40, PROJETO VOTADO E APROVADO EM 1º TURNO EM 30/06/09. 13171 |
| 9 |
7/2/09 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 35 A 39, VOTADOS E APROVADOS PARECERES ORAIS DA CEOF (REL. EURIDES BRITO) E CAS (REL. WILSON LIMA): EMENDAS APROVADAS 1, 2 (SUBEMENDA 1, 2); EMENDA REJEITADA 3; EMENDA PREJUDICADA 4; EM 30/06/09. 13171 |
| 8 |
7/2/09 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 29 A 34, EMENDA ADITIVA Nº 1, EMENDA ADITIVA Nº 02, EMENDA SUPRESSIVA Nº 3, EMENDA SUPRESSIVA Nº 4, SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 01, SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 2. 13171 |
| 7 |
7/2/09 |
ASSP |
ANEXA FL. 28, PROJETO VOTADO E APROVADO EM 30/06/09. 13171 |
| 6 |
7/2/09 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 22 A 27, VOTADOS E APROVADOS PARECERES ORAIS DA CEOF (REL. CRISTIANO ARAUJO), CAS (REL. MILTON BARBOSA) E CCJ (REL. ROGÉRIO ULYSSES) EM 30/06/09. 13171 |
| 5 |
6/30/09 |
CEOF |
À ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO, CONFORME SOLICITADO. ANEXADAS FLS. 20 E 21 REFERENTE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01. |
| 4 |
6/25/09 |
CEOF |
À ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO PARA VOTAÇÃO. ANEXADAS AS PÁGINAS DE ?? A ??. |
| 3 |
6/15/09 |
SACP |
À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 2 |
6/15/09 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CEOF - ARTS 216/222, OBSERVANDO AS CAUTELAS DOS ARTS. 90, 163/167, AMBOS DO RI, HAJA VISTA TRAMITAR SOB O REGIME DE URGÊNCIA.'17325' |
| 1 |
6/10/09 |
SPL |
AUTUADO COM 19 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |